| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2023 |
| Date | 2023-05-30 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Doutor Leonardo Moreira fontanezzi |
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CÂMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP www.saojoaodaboavista.sp.leg.br Atendimento ao Cidadão: ouvidoria W camarasjbv.sp.gov.br Relações Institucionais: contatocmsjbv E gmail.com DECRETO LEGISLATIVO Nº 015, DE3 DE MAIO DE 2023 “Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Doutor Leonardo Moreira Fontanezzi” (Autoria: Vereador Júnior da Van - PSD) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, autorizada a conceder o Título de Cidadão Sanjoanense” ao Senhor Doutor LEONARDO MOREIRA FONTANEZZI, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em nossa cidade, especialmente na área da saúde. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as disposiç: c Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três (30/05/2023). eHo6/ 23 Ed PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR