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norma nº 15/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 15 / 2023
Date 2023-05-30
EmentaConcede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Doutor Leonardo Moreira fontanezzi
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CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
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Atendimento ao Cidadão: ouvidoria W camarasjbv.sp.gov.br
Relações Institucionais: contatocmsjbv E gmail.com
DECRETO LEGISLATIVO Nº 015, DE3 DE MAIO DE 2023
“Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Doutor Leonardo Moreira
Fontanezzi”
(Autoria: Vereador Júnior da Van - PSD)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, autorizada a conceder o
Título de Cidadão Sanjoanense” ao Senhor Doutor LEONARDO MOREIRA
FONTANEZZI, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em nossa
cidade, especialmente na área da saúde.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada
pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma,
correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente,
suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposiç:
c
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos trinta dias do mês de
maio do ano de dois mil e vinte e três (30/05/2023).
eHo6/ 23
Ed
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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