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norma nº 22/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 22 / 2023
Date 2023-06-13
EmentaConcede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor RICARDO HERRERA FELIPE
native_id11323

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césar CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
, www.saojoaodaboavista.sp.leg.br
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=” Relações Institucionais: contatocmsjbv E gmail.com
. * kk
DECRETO LEGISLATIVO Nº 022, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
“Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor
RICARDO HERRERA FELIPE”
(autoria — Vereador Carlos Gomes - PL)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista,
autorizada a conceder Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor
RICARDO HERRERA F ELIPE, em justo reconhecimento a sua
relevante contribuição na área esportiva no Município de São João da Boa
Vista.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em
data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão. desta outorga e as despesas inerentes a
realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante
do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as dis osições em contrário.
CA
Presidente daXQâma unicipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos treze dias
do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três (13.06.2023).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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