| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2023 |
| Date | 2023-06-13 |
| Ementa | Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor RICARDO HERRERA FELIPE |
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césar CÂMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP , www.saojoaodaboavista.sp.leg.br Atendimento ao Cidadão: ouvidoria camarasjbv.sp.gov.br =” Relações Institucionais: contatocmsjbv E gmail.com . * kk DECRETO LEGISLATIVO Nº 022, DE 13 DE JUNHO DE 2023. “Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor RICARDO HERRERA FELIPE” (autoria — Vereador Carlos Gomes - PL) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, autorizada a conceder Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor RICARDO HERRERA F ELIPE, em justo reconhecimento a sua relevante contribuição na área esportiva no Município de São João da Boa Vista. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - A concessão. desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as dis osições em contrário. CA Presidente daXQâma unicipal Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três (13.06.2023). PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR