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norma nº 5/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2023
Date 2023-04-04
EmentaConcede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Reverendíssimo Senhor PASTOR DIRCEU DE SOUZA MEIRA
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CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
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Atendimento ao Cidadão: ouvidoria W camarasjbv.sp.gov.br
Relações Institucionais: contatocmsjbv O gmail.com
É vtd
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
“Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Reverendíssimo
Senhor PASTOR DIRCEU DE SOUZA MEIRA”
(autoria Vereador Pastor Carlos - PSDB)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista,
autorizada a conceder o Título de Cidadão Sanjoanense” ao
Reverendíssimo Senhor PASTOR DIRCEU DE SOUZA MEIRA, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados em nossa cidade.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em
data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes a
realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante
do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as-disposições em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos
quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três (04.04.2023).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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