| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2023 |
| Date | 2023-04-04 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Reverendíssimo Senhor PASTOR DIRCEU DE SOUZA MEIRA |
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CÂMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP Www.saojoaodaboavista.sp.leg.br Atendimento ao Cidadão: ouvidoria W camarasjbv.sp.gov.br Relações Institucionais: contatocmsjbv O gmail.com É vtd DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 04 DE ABRIL DE 2023. “Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Reverendíssimo Senhor PASTOR DIRCEU DE SOUZA MEIRA” (autoria Vereador Pastor Carlos - PSDB) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, autorizada a conceder o Título de Cidadão Sanjoanense” ao Reverendíssimo Senhor PASTOR DIRCEU DE SOUZA MEIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em nossa cidade. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as-disposições em contrário. Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três (04.04.2023). PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR