| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5195 / 2023 |
| Date | 2023-10-09 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA JAZZ SINFÔNICA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
| native_id | 11380 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
:AMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195 - 2Q andar - Centro Tel.: (19) 36344111 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP www.saojoaodaboavista.sp.leg.br AtendimentoaoCidadao: ouvidoria@camarasjbv.sp.gov.br RelaçOes Institucionais: contatocmsjbv@gmail.com *** LEI No 5.195.1W 09 DE OUTIJBRO DE 2.023 "Declara de Utilidade Püblica a ASSOCIAcAO ORQUESTRA JAZZ SINFONICA DE SAO JOAO DA BOA VISTA" (Autor: Vereador Jé Claudio Fcncira - MOB) A CAMARA MUNICIPAL 1W SAO JOAO DA BOA VISTA, Estado de São Paulo, aprovou, e o Presidente no uso de suas atribuiçOes legais e regimentais, PROMULGA a seguinte: LEI:- Art. 1 0- Fica Declarado de Utilidade Püblica, a ASSOCIAcAO ORQUESTRA JAZZ SINFONICA DE SAO mAO DA BOA VISTA. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçAo. Art. 3°- Ficam revogadas as disposiçOes em C PRESIDENTE MUNICIPAL Secretaria da Câmara Municipal de São JoAo da Boa Vista, aos nove dias do més de outubro do anode dois mile vinte e trés (09.10.2023) PODER LEGISLATIVO - EXPRESSAO LEGITIMA DA VONTADE POPULAR