| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5194 / 2023 |
| Date | 2023-10-09 |
| Ementa | Denomina-se Portal OSCAR CABRAL DE AGUIAR, o Portal a ser instalado na Avenida Rotary |
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ARA MUNI Rua AntoninaJuriqueira, 195- 2 andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 CEP: 13870-902 - São Joao da Boa Vista - SP www.saojoaodaboavista.sp. leg. br AtendimentoaoCidadAo:ouvidoria@camarasjbv.sp.gov.br Relaçoeslnstitucionais: contatocmsjbv@gmail.com *** LEI No 5.194, DE 09 DE OUTUBRO DE 2.023 "Denomina-se Portal OSCAR CABRAL DE AGUIAR, o Portal a ser instalado na Avenida Rotary." (Autor Vcrcador Cartos Gozncs - PL) A CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA, Estado de São Paulo, aprovon, e o Presidente no uso de suas atribuiçOes legais e regimentals, PROMULGA a seguinte: LEI:- An. 1 0- Passa a denominat-se Portal OSCAR CABRAL DE AGULAR, o Portal de entrada do munieipio de São JoAo da Boa Vista, localizado na Avenida Rotary. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publieaçAo. Art. 3° - Ficam revogadas as disbosijecontrdrio. PRoToc A CAR OS PRESIDENTE c MUNICIPAL Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos nove dias do més de outubro do anode dois mile vinte e trés (09.10.2023) PODER LEGISLATIVO - EXPRESSAO LEGITIMA CA VONTADE POPULAR