| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 31 / 2023 |
| Date | 2023-10-10 |
| Ementa | Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhorita FLÁVIA LEME GAMBA. |
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MARA MUNICIP Rua Antoriina Juriqueira, 195- 29 andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 -Caixa Postal, 148 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP www.saojoaodaboavista.sp. leg. br contatocmsjbv@gmaiI.com DECRETO LEGISLATIVO No 031, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 "Concede o Titulo de Servidor PUblico destaque do ano a Senhorita FLA VIA LEME GAMBA" (Autouia Vereador Cubs Gomcs-PL) A Cãmara Municipal de São Joao da Boa Vista, DECRETA:- Art. 10 - Fica concedido o Titulo de Servidor PUblico Destaque do Ano a Senhorita FLAVIA LEME GAMBA, em reconhecimento aos relevantes serviços püblicos prestados ao MunicIpio de São JoAo da Boa Vista. Art. 2° - A referida honraria seth outorgada em SessAo Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Cãmara Municipal. Art. 3° - A concessAo desta outorga e as despesas inerentes is realizaçAo da mesma correrAo por conta de dotacAo orçamentaria constante do orcamento vigente, suplementada se necessIrio. Art. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicacAo. Art. 5° - Ficam revogadas as dispcies enj contrário. r Presidente Secretaria da Camara Municipal de São Joao da Boa Vista, aos dez dias do més de outubro do anode dois mile vinte e trés (10. 10.2023) í(1101 ,2' W.14124.A PODER LEGISLATIVO - EXPRESSAO LEGITIMA DA VONTADE POPULAR