| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 32 / 2023 |
| Date | 2023-10-10 |
| Ementa | Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor JOSÉ DIAS PASCHOAL NETO. |
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JOAO DA BOA CAMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195- 29 andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148 CEP: 13870-902 - São Joáo da Boa Vista - SP www.saojoaodaboavista.sp.leg.br contatocmsjbv@gmail.com DECRETO LEGISLATIVO No 032, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 "Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor JOSÉ DIAS PASCHOAL NETO" (Autoria Vereador MeTcillo Macena Bcne'ides-PTB) A Cãmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1° - Fica concedido Medaiha de Mérito Cultural ao Senhor JOSÉ DIAS PASCHOAL NETO, em justo reconhecimento a sua relevante contribuiçAo na area cultural no Municipio de São João da Boa Vista. Art. 20- A referida honraria seth outorgada em SessAo Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 30- A concessAo desta outorga e as despesas inerentes a realizaçAo da mesma correrAo por coma de dotaçAo orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessãrio. Art. 40- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicaçAo. Art. 5° - Ficam revogadas as disppicOes q)n contrario. Municipal Secretaria da Câmara Municipal de São Joao da Boa Vista, aos dez dias do més de outubro do anode dois mil e vinte e trés (10.102023) PODER LEGISLA TIVO - EXPRESSAO LEGITIMA DA VJNTADE POPULAR