| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2023 |
| Date | 2023-10-10 |
| Ementa | Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor JAIRO HUMBERTO DE CASTRO SANTOS. |
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A NICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195 - 2 9 andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 -Caixa Postal, 148 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP www.saojoaodaboavista.spieg.br contatocmsjbv@gmail.com *** DECRETO LEGISLATIVO N° 035, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 "Concede o TItulo de Servidor Püblico destaque do ano ao Senhor JAIRO HUMBERTO DE CASTRO SANTOS" (Autoija VeTcador Luiz Paraid- REDE) A Cãmara Municipal de São Joao da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1° - Fica concedido o TItulo de Servidor Püblico Destaque do Ano ao Senhor JAIRO HUMBERTO DE CASTRO SANTOS, em reconhecimento aos relevantes serviços püblicos prestados ao Municipio de São JoAo da Boa Vista. Art. 21- A referida honraria seth outorgada em Sessao Solene, em data a ser niarcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 30- A concessAo desta outorga e as despesas inerentes a realizacAo da mesma correrAo por conta de dotaçAo orçamentaria constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4°- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicaçao. Art. 5°- Ficam revogadas as d,sgosiçOqs em contrârio. da flmjra Municipal Secretaria da Cãmara Municipal de São JoAo da Boa Vista, aos dez dias do mës de outubro do anode dois mile vinte e ut (10. 10.2023) PODER LEGISLATIVO - EXPRESSAO LEGITIMA DA ONTADE POPULAR