| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 37 / 2023 |
| Date | 2023-10-10 |
| Ementa | Concede Medalha de Mérito Cultural à senhorita LUANA HELENA CASARINI DE LUCA. |
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AMARA MUNICIPAL Rua Antoriina Junqueira, 195 - 29 andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP www.saojoaodaboavista.sp.Ieg.br contatocmsjbv@gmail.com *** DECRETO LEGISLATIVO No 037, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 "Concede Medaiha de Mérito Cultural a senhorita LUANA HELENA CASARINI DE LUCK" (AutoS Vacador Luiz Pnki- RiDE) A Câmara Municipal de São JoAo da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1° - Fica concedido Medalba de Mérito Cultural a Senhorita LUANA HELENA CASARINI DE LUCA, em justo reconhecimento a sua relevante contribuiçAo na area cultural no MunicIpio de São João da Boa Vista. Art. 2° - A referida honraria seth outorgada em SessAo Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câxnara Municipal. Art. 3° - A concessAo desta outorga e as despesas inerentes a realizaçao da mesma correrAo por coma de dotaçAo orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada Sc necessário. Art. 4°- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicacAo. Art. 5° - Ficam revogadas as disposicOes em contrário. da Cth$i*a Municipal Secretaria da Câmara Municipal de São Joào da Boa Vista, aos dez dias do més de outubro do anode dois mile vinte e trés (10. 10.2023) PODER LEGISLATIVO - EXPRESSAO LEGITIMA VONTADE POPULAR