| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 39 / 2023 |
| Date | 2023-10-10 |
| Ementa | Concede Medalha de Mérito Cultural a Senhora SONIA APARECIDA GONÇALVES. |
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AMARA MUNICIPAL Rua Antonirta Junqueira, 195 - 29 andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 -Caixa Postal, 148 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP www.saojoaodaboavista.sp. leg. br contatocmsjbv@gmail.com *** DECRETO LEGISLAT1VO N° 039, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 "Concede Meclalha de Mérito Cultural a Senhora SONIA APARECIDA C0NcALVES" (AutoS Vereador Rul Nova Onda- USO Brasil) A Câmara Municipal de Silo Joao da Boa Vista, DECRETA:- Art. 10 - Flea coneedido Medalba de Mérito Cultural a Senhora SONIA APARECIDA G0NçALVE5, em justo reconhecimento a sua relevante contribuicAo na area cultural no Municipio de São JoAo da Boa Vista. Art. 2° - A referida honraria seth outorgada em SessAo Solene, em data a ser mareada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3° - A concessAo desta outorga e as despesas inerentes a realizacAo cIa mesma correrão por conta de dotaçAo orçamentiria constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Ficam revogadas as dipçsiç64 em eontrário. t Municipal Secretaria cIa Camara Municipal de São JoAo da Boa Vista, aos dez dias do mês de ouwbro do ano de dois mu I e vinte e três (10.10.2023) PODER LEGISLATIVO - EXPRESSAO LEGITIMA DA ONTADE POPULAR