| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 2023 |
| Date | 2023-10-17 |
| Ementa | Concede o Titulo de Cidadã Sanjoanense a Senhora Vera Lúcia Machado Vicente |
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CAMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira. 195- 29 andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148 PROTOLO CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP If , 10 i Www.saoioaodaboavista.5p. leg. br COntatocmsjbv@gmajl.com DECRETO LEGISLATIVO No 040,17 DE OUTUBRO DE 2023 "Concede o Titulo de Cidada Sanjoanense a Senhora VERA LUCIA MACHADO VICENTE" (Autoria Vereador Heldreiz Muniz- REDE) A Cãmara Municipal de Sao Joäo da Boa Vista, DECRETA:- Art. 10 - Fica concedido o Titulo de CidadAo Sanjoanense a Senhora VERA LUCIA MACHADO VICENTE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2° - A referida honraria seth outorgada em SessAo Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Cãmara Municipal. Art. 30 - A concessAo desta outorga e as despesas, inerentes a realizaçAo da mesma, correrAo por corita de dotaçAo orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 50- Ficam revogadas as dsosiçqes em contrário. da C$nra Municipal Secretaria da Câmara Municipal de São Joao da Boa Vista, aos dezessete dias do més de outubro do anode dois mile vinte e trés (17.10.2023) PODER LEG/SLA T/VQ - EXPRESSAO LEGIT/MA DA VONTADE POPULAR