| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 41 / 2023 |
| Date | 2023-10-17 |
| Ementa | Concede Medalha de Mérito Cultural ao Jovem FILIPE AUGUSTO FANELLI E MASTIGUIM. |
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CAMARA UNI IPA Rua Antonina Junqueira, 195 - 2 9andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 PR0TOCOLO CEP: 13870-902 - São Joao da Boa Vista - SP www.saojoaodaboavista.sp. Ieg.br AtendimentoaoCjdadao: ouvidoria@camarasjbvspgovbr__ Re!açOes Institucionais: contatocmsjbv@gmaiI.com DECRETO LEGISLATIVO No 041, DE I7IJEtbUTUBRO DE 2023 "Concede Medaiha de Mérito Cultural ao Jovem FILIPE AUGUSTO FANELLI E MASTIGUIM" (Autoria Vercador Hcldrciz Muniz-REDE) A Câmara Municipal de SAo Joao da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1° - Fica concedido Medalha de Mérito Cultural ao Jovem FILIPE AUGUSTO FANELLI E MASTIGUIM, em justo reconhecimento a sua relevante contribuiçAo na area cultural no MunicIpio de Sao JoAo da Boa Vista. Art. 20 - A referida honraria seth outorgada em SessAo Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3° - A concessâo desta outorga e as despesas inerentes a realizacAo da mesma correrAo por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicaçAo. Art. 50 - Ficam revogadas aslisp\siçes em contthrio. I .1 c A Presideñte da €i*ra Municipal Secretaria da Câmara Municipal de Sao JoAo da Boa Vista, aos dezessete dias do més de outubro do ano de dois mll e vinte e trés (17.10.2023) PODER LEGISLAT/VO - EXPRESSAD LEGITIMA CA VONTADE POPULAR