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norma nº 42/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 42 / 2023
Date 2023-11-14
EmentaConcede Título de Cidadã Sanjoanense à Senhora MARIA DA GLÓRIA MEDEIROS SILVA.
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CAMARA MUNICIPAL 
Rua Antonina Junqueira, 195, 22 andar, Centro 
CEP 13870-902 1 São João da Boa Vista - SP 
(19) 3634-4111 1 protocolo.cmsibv@gmail.com 
www.sa oj oaod a boav i sta .s p.leg. b r 
DECRETO LEGISLATIVO No 42, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 
"Concede TItulo de Cidada Sanjoanense a Senhora MARIA DA GLORIA 
MEDEIROS SILVA". 
(Autoria Vereador Rodrigo Barbosa - NB) 
A Cãmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- 
Art. 1° - Fica concedido o TItulo de Cidadâ Sanjoanense a Senhora 
MARIA DA GLORIA MEDEIROS SILVA, em reconhecimento aos 
relevantes serviços prestados em nossa cidade. 
Art. 2° - A referida honraria seth outorgada em Sessão Solene, em 
data a ser marcada pela Mesa da Cãmara Municipal. 
Art. 3° - A concessão desta outorga e as despesas inerentes a 
realizaçAo da mesma correrAo por conta de dotação orçamentária constante 
do orçamento vigente, suplementada se necessário. 
Art. 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicaçAo. 
Art. 5°- Ficam revogadas as disposicôes em contrário. 
r 
Municipal 
Secretaria da Cãmara Municipal de São JoAo da Boa Vista, aos quatorze 
dias do més de novembro do anode dois mile vinte e trés (14.11.2023). 
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSAO LEGITIMA DA VONTADE POPULAR 

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