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norma nº 43/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 43 / 2023
Date 2023-11-22
EmentaConcede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora MARIA ELIZABETH MURAD NOGUEIRA WESTIN.
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RA MUNICIPAL 
Rua Antoriiria Junqueira, 195, 22 andar, Centro 
CEP 13870-902 j São Joao da Boa Vista - SP 
(19) 3634-4111 I protocolo.cmsjbv@gmail.com 
www.saojoaodaboavista.sp. leg. br 
DECRETO LEGISLATIVO N° 043, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 
"Concede o TItulo de Cidadâ Sanjoanense a Senhora 
MARIA ELIZABETH MIJRAD NOGUEIRA WESTIN" 
(autoria Vereador Carlos Gomes - PL) 
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- 
Art. 1° - Fica concedido o TItulo de Cidadão Sanjoanense a Senhora 
MARIA ELIZABETH MURAl) NOGUEIRA WESTIN, em 
reconhecimento aos relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 
Art. 2° - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em 
data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. 
Art. 3° - A concessAo desta outorga e as despesas, inerentes a 
realizaçao da mesma, correrfto por conta de dotaçAo orcamentãria constante 
do orçamento vigente, suplementada se necessário. 
Art. 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicaçâo. 
Art. 50 - Ficai contrário. 
cipal 
Secretaria da Câmara Municipal de São JoAo da Boa Vista, aos vinte e dois 
dias do mu de novembro do ano de dois mll e vinte e trés (22.11.2023). 
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSAO LEGITIMA DA VONTADE POPULAR 
r47-4 niv 

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