| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 43 / 2023 |
| Date | 2023-11-22 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora MARIA ELIZABETH MURAD NOGUEIRA WESTIN. |
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RA MUNICIPAL Rua Antoriiria Junqueira, 195, 22 andar, Centro CEP 13870-902 j São Joao da Boa Vista - SP (19) 3634-4111 I protocolo.cmsjbv@gmail.com www.saojoaodaboavista.sp. leg. br DECRETO LEGISLATIVO N° 043, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 "Concede o TItulo de Cidadâ Sanjoanense a Senhora MARIA ELIZABETH MIJRAD NOGUEIRA WESTIN" (autoria Vereador Carlos Gomes - PL) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1° - Fica concedido o TItulo de Cidadão Sanjoanense a Senhora MARIA ELIZABETH MURAl) NOGUEIRA WESTIN, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2° - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3° - A concessAo desta outorga e as despesas, inerentes a realizaçao da mesma, correrfto por conta de dotaçAo orcamentãria constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicaçâo. Art. 50 - Ficai contrário. cipal Secretaria da Câmara Municipal de São JoAo da Boa Vista, aos vinte e dois dias do mu de novembro do ano de dois mll e vinte e trés (22.11.2023). PODER LEGISLATIVO - EXPRESSAO LEGITIMA DA VONTADE POPULAR r47-4 niv