| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 45 / 2023 |
| Date | 2023-11-22 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor MARCO ANTONIO ULIANA |
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i'lARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195, 22 andar, Centro CEP 13870-902 1 São João da Boa Vista - SP (19) 3634-4111 1 protocoIo.cmsjbv@gmail.com www. sa oj oa od a boa vista .s p.leg. b r DECRETO LEGISLATIVO No 045, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 "Concede o Titulo de Cidadão Sanjoanense ao Senhor MARCO ANTONIO ULIANA" (autoria Vereador Carlos Comes - PL) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1° - Flea concedido o TItulo de Cidadao Sanjoanense ao Senhor MARCO ANTONIO ULIANA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2° - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3° - A concessão desta outorga e as despesas, inerentes a realizaçâo da mesma, correrão por conta de dotaçao orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Ficam revogcis as disposiçOes em contrário. r da C&mara Municipal Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e dois dias do més de novembro do ano de dois mill e vinte e trés (22.11.2023). PODER LEGISLATIVO - EXPRESSAO LEGITIMA DA VONTADE POPULAR i- c,c4-i