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norma nº 45/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 45 / 2023
Date 2023-11-22
EmentaConcede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor MARCO ANTONIO ULIANA
native_id11402

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i'lARA MUNICIPAL 
Rua Antonina Junqueira, 195, 22 andar, Centro 
CEP 13870-902 1 São João da Boa Vista - SP 
(19) 3634-4111 1 protocoIo.cmsjbv@gmail.com 
www. sa oj oa od a boa vista .s p.leg. b r 
DECRETO LEGISLATIVO No 045, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 
"Concede o Titulo de Cidadão Sanjoanense ao Senhor 
MARCO ANTONIO ULIANA" 
(autoria Vereador Carlos Comes - PL) 
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- 
Art. 1° - Flea concedido o TItulo de Cidadao Sanjoanense ao Senhor 
MARCO ANTONIO ULIANA, em reconhecimento aos relevantes 
serviços prestados a nossa comunidade. 
Art. 2° - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em 
data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. 
Art. 3° - A concessão desta outorga e as despesas, inerentes a 
realizaçâo da mesma, correrão por conta de dotaçao orçamentária constante 
do orçamento vigente, suplementada se necessário. 
Art. 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Art. 5° - Ficam revogcis as disposiçOes em contrário. 
r 
da C&mara Municipal 
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e dois 
dias do més de novembro do ano de dois mill e vinte e trés (22.11.2023). 
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSAO LEGITIMA DA VONTADE POPULAR 
i- c,c4-i 

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