br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 46/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 46 / 2023
Date 2023-12-12
EmentaConcede o Título de Cidadão Sanjoanese ao Doutor Ayrton Soeiro de Faria
native_id11403

Originating matéria

matéria 23537 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

:AMARA MUNICIPAL 
Rua Antonina Junqueira, 195, 22 andar, Centro 
CEP 13870-902 1 São João da Boa Vista - SP 
(19) 3634-4111 1 protocolo.cmsjbv@gmail.com 
ww w s a oj oa o dab o a vista.s p.1 e g . b r 
DECRETO LEGISLATIVO No 046, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 
"Concede o TItulo de Cidadão Sanjoanense ao Senhor 
DOUTOR AYRTON SOEJRO DE FARM" 
(autoria Vereador Antonio Aparecido da Silva - PSDS) 
A CImara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- 
Art. 10 - Fica concedido o TItuto de Cidadão Sanjoanense ao Senhor 
DOUTOR AYRTON SOELRO DE FARIA, em reconhecimento aos 
relevantes serviços prestados a nossa comunidade, principalmente na area 
da saüde. 
Art. 2° - A referida honraria sera' outorgada em Sessao Solene, em 
data a ser marcada pela Mesa da Cãmara Municipal. 
Art. 3° - A concessAo desta outorga e as despesas, inerentes a 
realizaçAo da mesma, correrão por conta de dotação orcamentãria constante 
do orçamento vigente, suplementada se necessário. 
Art. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicacAo. 
Art. 5° - Ficam revogadas as diosiçoes em contrário. 
Presidente 
Secretaria da Cãmara Municipal de São Joâo da Boa Vista, aos doze dias 
do més de dezembro do anode dois mil e vinte e trees (12.12.2023). 
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSAO LEGITIMA DA VONTADE POPULAR 

open original →