| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 47 / 2023 |
| Date | 2023-12-12 |
| Ementa | Concede o Prêmio Empreendedor Destaque do Ano ao Senhor Rodrigo Luís Chiosane. |
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CAMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195, 22 andar, Centro CEP 13870-902 I São João da Boa Vista - SP (19) 3634-4111 1 protocolo.cmsjbv@gmail.com w w w s a oj o a o d a boa vista.s p.! e g b r DECRETO LEGISLATJVO No 047, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 "Concede o Prémio Empreendedor Destaque do Ano ao Senhor RODRIGO LUIS CHIOSANE" (autoria Vercador Rodrigo Barbosa - PSB) A Cãmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1° - Fica concedido o Prémio Empreendedor Destaque do Ano ao Senhor RODRIGO LUIS CHIOSANE. Art. 2° - A referida honraria será outorgada em SessAo Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Cãmara Municipal. Art. 3° - A concessão desta outorga e as despesas, inerentes a realizaçao da mesma, correrâo por conta de dotaçAo orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Ficam revogacjs as em contrário. Presidente da Municipal Secretaria da Cãmara Municipal de São João da Boa Vista, aos doze dias do més de dezembro do anode dois mil e vinte e trés (12.12.2023). PODER LEGISLATIVO - EXPRESSAO LEGITIMA DA VONTADE POPULAR