| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 48 / 2023 |
| Date | 2023-12-12 |
| Ementa | Projeto de Decreto Legislativo nº 055/2023- De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa - Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora Gisella Terezinha Tomaz Franco Anacleto. |
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CAMARA MUNICIPAL Rua Aritonina Junqueira, 195, 2 andar, Centro CEP 13870-902 1 São João da Boa Vista - SP (19) 3634-4111 1 protocolo.cmsjbv@gmail.com www.saojoaodaboavista.sp.Ieg.br DECRETO LEGISLATIVO No 048, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. "Concede o TItulo de Cidada Sanjoanense a Senhora GISELLA TEREZINILA TOMAZ FRANCO ANACLETO" (autoria Vereador Rodrigo Barbosa - P58) A Cãmara Municipal de São JoAo da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1° - Pica concedido o TItulo de Cidadã Sanjoanense a Senhora GISELLA TEREZINHA TOMAZ FRANCO ANACLETO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2° - A referida honraria seth outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Camara Municipal. Art. 3° - A concessAo desta outorga e as despesas, inerentes a realizacAo da mesma, correrão por conta de dotaçAo orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. S - Ficam revogadas as disposiçoes em contrário. ipal Secretaria da Cãmara Municipal de São João da Boa Vista, aos doze dias do més de dezembro do ano de dois mil e vinte e trés (12.12.2023). PODER LEGISLATIVO - EXPRESSAO LEGITIMA DA VONTADE POPULAR