| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5210 / 2023 |
| Date | 2023-10-19 |
| Ementa | Denomina-se MARIA VENEIR ESPERANÇA MESSIAS, a Quadra Poliesportiva da EMEB Prof. Maria Leonor Alvarez e Silva |
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PREFEITURA MUNICIPAL sAo JOÃO DA BOA VISTA ESTADO DE SAO PAULO itat LEI N° 5.210, DE 19 DE OUTUBRO DE 2.023 "Denomina-se MARIA VENEIR ESPERANÇA MESSIAS, a Quadra Poliesportiva da EMEB Prof Maria Leonor Alvarez e Silva" (Autor: Vereador Carlos Gomes — PL) MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA, Prefeita Municipal de São Joao da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, seguinte... FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a LEI: Art. 1° - Passa a denominar-se MARIA VENEIR ESPERANÇA MESSIAS, a Quadra Poliesportiva da EMEB Prof. Maria Leonor Alvarez e Silva, localizada na Rua Santo Mazzi, n° 190, no Bairro Jardim São Paulo. Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três (19.10.2023). MARIA TERES DE JESUS PEDROZA Prefeita Municipal Publicado no bowl i &goo do Munic10 n na ção do Ma ( 0 Seefetirrio-Geral