norma nº 2/2024

CÂMARA MUNICIPAL
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DECRETO Nº 02, DE SETE DE FEVEREIRO 2024
“Dispõe sobre o expediente nas repartições da Câmara Municipal relativo aos dias que
especifica e dá outras providências correlatas”
CARLOS GOMES, Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Estado
de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art, 1º - Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de São João da Boa Vista
nos dias abaixo:
|-12e 13 de Fevereiro de 2024, Segunda e Terça-feira de Carnaval;
H—14 de Fevereiro de 2024, até as 12 horas, Quarta-feira de Cinzas;
HI -31 de Maio de 2024, Sexta-feira, um dia após o feriado de Corpus Christi;
IV — 08 de Julho de 2024, Segunda-feira, véspera da Revolução Constitucionalista;
V— 28 de Outubro de 2024, Segunda-feira, dia do Servidor Público;
VI — 24 de Dezembro de 2024, Terça-feira, véspera de Natal;
Vil — 31 de Dezembro de 2024, Terça-feira, véspera de Ano Novo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Presidente da Câmara' Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos sete dias do mês de
fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro (07.02.2024).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR