| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2024 |
| Date | 2024-03-05 |
| Ementa | Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista/SP, a Senhora ZULEIDE DE OLIVEIRA ANDRADE |
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CAMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195, 22 andar, Centro CEP 13870-902 I São João da Boa Vista - SP (19) 3634-4111 1 protocolo.cmsjbv@gmail.com www. s a oj o a o dab o a vista. s p.leg. b r DECRETO LEGISLATIVO No 04, DE 5 DEMARCO DE 2024 Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 arios) de fundaçao do municipio de São Joao da Boa Vista/SP, a Senhora ZULEIDE DE OLIVEIRA ANDRADE (Autoria: Vereador Rodrigo Barbosa) A Câmara Municipal de São Joao da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1° - Fica concedido a Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de ftindaçâo do municIpio de São João da Boa Vista/SP, a Senhora ZULEIDE DE OLIVEIRA ANDRADE. Art. 2° - A referida honraria será outorgada em Sessao Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Cãmara Municipal. Art. 3° - A concessäo desta outorga e as despesas, inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotaçao orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4° - Este Decreto Legislativo entraré em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Ficam revogadas asAdis osisem contrário. r PresidenYe da can1ára Municipal Secretaria da Câmara Municipal de São Joao da Boa Vista, aos cinco dias do mês de marco do ano de dois mil e vinte e quatro (5.03.2024). PODER LEGISLATIVO - EXPRESSAO LEGITIMA DA VONTADE POPULAR