| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2024 |
| Date | 2024-03-14 |
| Ementa | Concede o "Prêmio Mulher Destaque do Ano (2024)" à senhora Helena Alves Feitosa Dias Rosa. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 14 DE MARÇO DE 2024 Concede o "Prêmio Mulher Destaque do Ano (2024)" à senhora Helena Alves Feitosa Dias Rosa. (Autoria Vereador Heldreiz Muniz) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica concedido Prêmio de Mulher destaque do ano (2024) à Senhora Helena Alves Feitosa Dias Rosa. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela mesa da Câmara Municipal. Art.3º - A concessão desta outorga e as despesas, inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constantes no orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 4º - Este Decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário. CARLOS GOMES Presidente da Câmara Municipal Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos quatorze dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro.