| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5253 / 2024 |
| Date | 2024-03-21 |
| Ementa | Denomina-se PARQUE INFANTIL ONOFRE BERNARDO DA SILVA, o parque infantil instalado na EMEB Genoefa Pan Bernardo, no Bairro do Macuco |
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PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOÃO DA BOA VISTA ESTADO DE SAO PAULO *at LEI N° 5.253. DE 21 DE MARCO DE 2.024 "Denomina-se PARQUE INFANTIL ONOFRE BERNARDO DA SILVA, o parque infantil instalado na EMEB Genoefa Pan Bernardo, no Bairro do Macuco" (Autor: Vereador Carlos Gomes) MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA, Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de Sao Paulo, usando de suas atribuições legais, a seguinte... FAZ SABER que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo LEI: Art. 1° - Passa a denominar-se Parque Infantil Onofre Bernardo da Silva, o parque infantil instalado na EMEB Genoefa Pan Bernardo, no Bairro do Macuco. Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e um dias do ma de março de dois mil e vinte e quatro (21.03.2024). MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA Prefeita Municipal Publicado no Jot c anico de Mtinicipio n do dla -9A,!#44440_Giarto