norma nº 5263/2024

Cämara Municipal 
COMISSAO DE JUSTIA E REDAçAO 
Proieto de Lei n o 1712024 - Do Executivo - DispOe sobre a 
desafetaçao de parte do Sistema de Lazer n° 2 e da Preservaçao 
Permanente do Loteamento Riviera de São João para fins de 
pro/on gamento do Sistema Viário e dé outras pro vidéncias. 
Em atençao ao referido documento, por ser legal e regimental, somos de 
parecer favorável a sua apreciaçao pelo Pienario. 
PARECER FAVORAVEL 
Plenário Dr. Durval Nicolau,de marco de 2024. 
MERCILIO MACENA'BENEVIDEé ... - 
I 
Câmara Municipal 
COMISSAO DE OBRAS, SERVIOS 
PCJBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 
Proleto de Lei n° 17/2024 - Do Executivo - DispOe sobre a 
desafetação de parte do Sistema de Lazer n° 2 e da Preserve ção 
Perrnanente do Loteamento Riviera de São João para fins de 
pro/on gamento do Sistema Viário e dé outras pro vidências. 
Em atenção ao Referido documento, somos de parecer favorâvel a 
sua apreciacâo pelo Plenário. 
PARECER FAVORAVEL 
Plenârio Dr. Durval NicoIau,R de marco 
MERCILIO MACENA BEN 
I . 
AI1NE LUCHETTA 
RODRIGO BARBOSA 
a Caft mara Municipal 
COMISSAO DO MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 
Proieto de Lei n° 17/2024 - Do Executivo - DispOe sobre a 
desafetaçao de parte do Sistema de Lazer ri° 2 e da Preservação 
Permanente do Loteamento Riviera de São João para fins de 
pro/on gamento do Sistema Viario e dá outras pro vidOncias. 
Em atençao ao referido documento, somos de parecer favorável, a sua 
apreciaçäo pelo Plenário. 
PARECER FAVORAVEL. 
Plenário Dr. Durvjj$fcoIu,abde marco de 2024. 
MunicIpio de São Joâo da Boa Vista 
Gabinete da Prefeita 
Secretaria Geral 
ortcio No 139/2024/GAB/SG 
São João da Boa Vista, 20 de marco de 2024. 
Ao 
projetodeLai r,jk 4 
Exmo. Sr. Vereador 
CARLOS GOMES 
Presidente da Câmara Municipal 
NESTA. 
Assunto: Projeto de Lei 
Senhor President; 
Estamos encaminhando a Vossa Excelência, pan apreciaçAo dos Senhores ye￾readores, o incluso Projeto de Lei, que dispae sobre a desafetaçAo de pane do Sistema de 
Lazer no 2 e da PreservaçAo Permanente do Loteamento Riviera de São JoAo pan fins de 
prolongamento do Sistema Viário e dá outras providéncias. 
Renovamos os protestos de estiina e consideraçAo. 
MARIA TERESTh$ HA DE JESUS PEDROZA 
Prefeita Municipal 
V N glow ii
Rua Mncchal Deodoro. 366. Centro (19)3634-1000 CEP 13*70-223 
www.saojoao.sp.gov.br secrcwiasaojoao.sp.gov.bc 
a - 
MunicIpio de São )oão da Boa Vista 
Gabinete cia Prefeita 
Secretaria Gera[ 
PROJETO DE LEI -fN p n/aoaA. 
"Dispoe sobre a desafetacdo de pane do S/sterna de fLaxen no 2 e do 
Preservaçdo Permanente do Lotearnento Riviera de Sdo Joâo para fins 
de prolongarnento do S/sterna Viário e dd outras providéncias." 
Art. 1 0- Ficam desafetadas das suas finalidades originárias, parte da area do 
Sistema de Lazer no 2 e Area de PreservacAo Permanente do Loteamento Riviera de São 
JoAo, objeto das MatrIculas 47.922 e 47.924, respeetivamente, assim descritas e 
caraeterizadas: 
"Sisterna de Later no 2, corn a drea de 437,75 rn2(quatrocentos e trinta e sete 
metros e setenta e c/rico centirnetros quadrados), corn frente para o 
prolongarnento dci Rita Rorneu Nho!a corn o rurno de 52°47'I0" NE e a 
distancia de 36,80 m (fr/nsa e seis metros e ottenta centIrnetros); dal defiete a 
esquerda e segue em curva corn o rurno de 52°2336" NW e a desenvolvirnento 
de 8,40 rn (otto metros e quarenta centIrnetros) confrontando corn S/sterna de 
Later no 2-A; c/al deftete a dire/la e segue em I/nba reta corn o rumo de 
16°20'13" NE e a distancia de 25,21 m (vinte e c/rico metros e vinte C urn 
centimetros) confrontando corn Sisterna de Later no 2-A; daI deftete a 
esquerda e segue ern i/nba reta corn o rumo de 29°16'01" SW e distancia de 
8,60 rn (otto metros e sessenta centIrnetros) confrontando corn a Preservaçào 
Perrnanente - B; dal a deftete dire/la e segue em linha reta corn 0 rurno 
49014'58" SW e a distdncia de 22,04 m (vinte e dois metros e quatro 
centIrnetros) confrontando corn a Preservaçdo Permanente - B; dal defiete a 
esquerda segue ern I/nba reta corn o rumo de 16°20'13" SW e a distáncia de 
22,09 rn (virile e dots metros e nove centImetros) confrontando corn Sisterna de 
Liner no 2-C; e finaimente deftete a direita e segue em cur-va corn o rurno de 
28°32'21" SW e a desenvolvirnento de 8,52 rn (oito metros e cinquenta e dots 
centimetros) confrontando corn S/sterna de Later no 2-C." 
Preservaçdo Perrnanente, corn a area de 730,87 m2(setecentos e trinta metros 
e oitenta e sete centimetros quadrados), corn frente para S/sterna de Later no 
2-B corn o rumo de 49°14'58"SWe a distdncia de 22,04 rn (v/rite e do/s metros 
e qualm centImetros); dal defiete a esquerda e segue em curva corn o rumo de 
29016'01" SW e a desenvolvirnento de 8,60 m (0/to metros e sessenta 
centirnetros) confrontando corn Preservaçâo Permanente - A; dal defiete a 
direita e segue em 1/nba reta corn o rurno de 16020'13" NE e a distancia de 
66,85 rn (sessenta e se/s metros e oitenta e c/rico centimetros) confrontando 
corn Preservaçâo Permanente - A; dal defiete a esquerda e segue em i/nba reta 
corn o rumo de 29°16'0I" NE e distancia de 62,40 rn (sessenta e do/s metros e 
Rus Mrechal Deodoro, 366. Centro (19) 3634-1000 CEP 13870-223 
www.saojoaorsp.gov.br secrcwizdgsa,josispgorv.br 2 
MunicIpio de Sao )oão da Boa Vista 
Gabinete da Prefeita 
Secretaria Gerat 
quarenta cenilmetros) confrontando corn o Córrego São João: e finalmente 
defiete a dire/ta e segue un/ia reta corn o rurno de 16°20'13" NE e a distáncia 
de 32,87 rn (trinta e do/s metros e oitenta e sete centIrnetros) confrontando 
corn Preservaçdo Perrnanente - C." 
Art. 2° - Passa a denominar Sistema de Lazer n° 2-A, Sistema de Lazer no 2C, 
Preservaçao Permanente - B e PreservaçAo Permanente C as areas remanescentes nâo 
abrangidas pela desafetaçAo autorizada pelo Artigo 10 desta id. 
Art. 3° - A desafetaçao autorizada pelo Artigo 10 desta lei d condicionada a 
compensaçAo, por areas iguais ou maiores, para integraçAo do Sistema de Lazer e 
PreservaçAo Permanente a serem compostas no Loteamento Dona Alice, conforme 
autorização do Departamento de Aguas e Energia Elétrica, pela Portaria do Superintendente, 
de 02/09/2020, publicada no Diário Oficial, Poder Executivo - Seçao I, página 47, de 03 de 
setembro de 2020. 
Art. 4° - As referidas areas passarAo a integrar o patrimônio disponivel do 
Municipio e serão destinadas a instaiaçAo de sistema viário municipal. 
Art. 5° - As despesas decorrentes da execuçAo desta lei onerarâo dotação 
orçamentária prôpria e serAo indenizadas pelo empreendedor responsável pelo Loteamento 
Dona Alice. 
Art. 6° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao. 
Prefeitura Municipal de São JoAo da Boa Vista, aos vinte dias do més de marco 
de dois mil e vinte e quatro (20.03.2024). 
MARIA TERESLNI!A DE JESUS PEDROZA 
Prefeita Municipal 
Rua Marccbal Dcodoqo. 366. Centro (19)3634-1000 CS' 13870-223 
www.saojoao.sp.gov.br sccntañacwjoso.spgov.br 3 
MunicIplo de São )oão da Boa Vista 
Gabinete da Prefeita 
Secretaria Gera] 
JUSTIFICATIVA: 
A desafetacAo que on se pretende autorizar tern como objetivo prolongar e 
melhorar o Sistema Viário Urbano, especificamente em fase cia impiantacAo do Loteamento 
Dona Alice, interligando-o aos loteamentos vizinhos (Riviera de São JoAo e outros) e estes a 
via de acesso a Rodovia SP 342. 
Trata-se de pequenas porçOes de areas, ou seja 1. 168,62 m 2, sendo 437,75 m2 
do Sisterna de Lazer no 2 e 730,87 m 2 cia PreservaçAo Permanente. 
Vale destacar ainda que a area desafetada seth compensada pela destinaçAo de 
outras de iguais ou maiores tamanhos a compor o Sistema de Lazer e de PreservaçAo 
Permanente corno condiçAo de aprovaçAo do Loteamento Dona Alice. 
Outrossirn, nota-se tambérn que ambas as areas já foram objeto de aprovaçâo 
para intervenção nas areas descritas, conforme assinado entAo pelo Prefeito cia dpoca, Senhor 
Vanderlei Borges de Carvaiho, onde foram deferidas as intervençöes pelos ôrgAos 
competentes estaduais, sendo DAEE no caso que se segue. 
Certa cia atençAo dessa nobre Casa de Leis, peço a aprovação do presente 
projeto. 
Prefeitura Municipal de São JoAo cia Boa Vista, aos vinte dias do rnês de rnarço 
de dois mil e vinte e quatro (20.03.2024). 
MARIA S DE JESUS PEDROZA 
Prefeita Municipal 
Rca Ma,cchal Deodoro. 366. Centro (19) 3634-1000 CEP 13870-223 
v.ws .saojo&.sp gov.br seac1anasaojoao.sp.gov.br 
I 
MunicIpio de Sao )oão da Boa Vista 
Gabinete da Prefeita 
Secretaria Geral 
OFICIO No 162/2024/GAB/SC 
São João da Boa Vista, 27 de marco de 2024. 
Ao 
Exmo. Sr. Vereador 
CARLOS GOMES 
Presidente da Cãmara Municipal 
NESTA. 
Assunto: Complemento da Justificativa referente ao FL Oficio n O 
139/2024/CAB/SC 
Senhor Presidente: 
Pelo presente, cumpre-me levar ao conheciinento de Vossa 
Exceléncia os documentos pertinentes que complejnentam a justit'icativa 
apresentada no Projeto de Lei. que dispOe sobre a desafetaçAo de pane do 
Sistema de Lazer n° 2 e da Area de Preservação Permanente do Loteamento 
Riviera de São João pan fins de prolongamento do Sistema Viário e dá outras 
providencias. 
Renovamos os protestos de estima e consideraçAo. 
MAR14 HA DE JESUS PEDROZA '' 
Prefeita Municipal 
R. Marechal Deodoio. n 366 . Centro 
www.saojoao.sp.gov.br secretaria@saojoao.sp.gov.br 
OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS 
COMARCA DE SÃO JOAO DA BOA VISTA - ESTADO DE SAO PAULO 
José Antonio Mourdo 
OFICIAL DESIGNADO 
DO BRAS& 
IJVRO 2 - REGISTRO GERAL 
I&AYIIICULA 
C 47924_iC0_:1 
REGISTRO DE IMÔVEIS £ ANEXOS DE S. J. B. VISTA 
&( Ladisfau Rituriano 7t6a - Qflc'ia/ 
SAO JOAC 0* BOA VSTA. 2 5 SET 20 
Iripyct ON TRRCTHO, idetttittcado por ARLA Pb: PERSERVAQAU PERIIAHENTE, 
da planta do loteamento do tipo RESIDEF4CIAL/COMERCIAL. donc,iosnado 
RIVIERA DE SAO JOPlO, en. zona urbana desta cidade de flo .JoZo da Boa 
Vista. ran, a Area do 12.056,033 aZ., (deco tail, cinquenta 0 seis 
cnotrcni cluadrados e trinta e tres milesiutos), corn trente para a Area 
Institucional do I.nt.,Amentc. Recanto do Lago corn a rurno de '14o30'49' - 
NE e a distncia do 7,21 metros, di deflete a esquorria o ,;ogp orr 
linha rota corn 0 rumn do 64059'SS' NW e a distncia do 124,64 rnetroq 
con-frontando coin Sisterna de Later 2. dat detloto a oQquarda 0 c.eque em 
Linha rota corn a rurno do 41o3411' SW e a aist*ncia do 71,05 metros 
confrontando corn a StcitemA do Lazer 2, dal detlete a direita 0 segue 
em linha rota corn 0 rumo 67ZW'43 MW o a distancia do 15,67 metros 
controntando corn 0 St,toma do Later 2, dat detlete a esquercia 0 seque 
em linha rota ':00' a rurno B030 ' 24 NW e a di,tanc1a de 64,41 metros 
ronpron tando corn a Sioteiba do Later 2, dal deflete a ,%qtt.rrJa 0 
em linha rota Co. a rumo 3o4217' SW e a diotancia do r.3,78 ,n.-trc,u 
confrontartdo corn Siste,na de Later 2, dat dofloto a direitd% C SeQtke Corn 
rumo do 20q1349'' SW o dit.ttncia do 37,59 metros controntando corn 
Sistema do Later 7, dat deftote A direita e segue COrn 0 rumo do 
33110 - SW a a dtstSncia do 16,81 matron controntando corn o Sisterna 
do Lazar 2, dat. dePlete A a i.rc,i ta tegue om linha rota corn o rurno do, 
81a5231 NW co4n a distancia do 58,67 metros controntando corn o 
Sisterna do Later Z. dal do-Clete a esquorda o ,ngtte en. linha rota corn o 
rumo do 59_56 ' 44 " SW e a distEncia do 44,32 rnetros con1ro..tndo corn o 
Sistema do Later 2, dat. dePlete A diroita o t.eque em linha rota corn a 
rurno do 3
?Ze' S? ' SW e a d jstn cia do 10.35 metros contra,, tartdo corn C 
Slstema do Later 2, dat dot lete A diroita l, uyuo em linha rota con, a 
rumo do 9t) SW e a diitancia do 49,93 metros confrontando Corn 0 
Sistema do Later 2, dat. deflete A esquerda a segue em I inha rota corn o 
nina do 47o5i57 SW o a distOncia do 34,22 metros confrontando Co. a 
Si;tc,rna do La zer 7, dat dcl'lete a di re3. ta e sc.gtt corn '3 r uinC, do 
49c1450 SW e a dintt.cia die 33,60 rnatroc cc,nfrc,ntando Co. u Siltnmn 
do Lazier 2, dat defleto a ,jsquerda 0 ogue P. linha rota coin o rvmo d, 
29o16'01/ SW e a djttknc:ia do 64,87 ntetrc,c cc,n -frontando corn a Sistoma 
do Later 2, cat d.'f)te a direta 0 50000 en, linha rota corn a rumo de 
t3iitl? 4 3' 14W e a dist*ncia do 49,10 metros confrontando con. 0 Si,tema 
do Later 2p dat deflate a esquerda C sc-quo em linF,a rota corn o rurno do 
445424' SW v a ditt*ncia do 58,67 metro'; confroritando corn o Sisterna 
do Later 2, dal dePlete a e uerda e segue cot linha rota corn o rumo tic, 
040656 SC a a ditancia do 8.26 metros con-Irontando corn a flro 
instituctonal do rKr,icipio de S&o Jo(ca da t'oa Vista. dat deflet,, 1 
e-hquerda 0 flOUC Cm linha rota con, a rumo do 89a2063 SE e a 
clistancia de 12,13 metros co,i-fror,tando con. . Area Inttituciorial do 
rlunicfo$c. dr. Sac Yoo da Boa Vista, dal ciol1 1ete a esquerda C am 
linl.a reta corn o rumia Ic, '14g54 24 NE e a distSncia Je 42,08 in,tros 
confrontando corn a Carreqo $o J&fo, oaf. dePlete A direita e socjuo .-a. 
linha v- eta con, o ruma S1ir43 SE e a distSr.cia do 55,34 metros 
can frontando con' a Cdrrego Sao Joao, dat detletc. A esquerda C ogue enn 
linha rota corn o rumo do 291601 - NC e a dist*ncia de 77,'?1 metros 
cantrontando corn ci Cot rogc. Sao Joao, dal delie -te a direata C SCqlitt Om 
linha rota corn a rum" do 4901458 NE C a distancia de 31,14 
cantrontando corn 0 COrrego Sao ZToao, dat. deflote 1 esquerda C segue cot 
linha rota corn a rurna de 475151'57' HE o a di5t*cicia die 33,40 metros 
controntando corn o COrrego Sao Jo,o, dat. dofloto A tires ta e uegi.iO em 
1i.ma rota corn a rome do 5522958' NE c a diotd.tcia do 51,02 metros 
confrontando corn o CCrrto Sac Zloao, dat. tie- fete A etquerda e seque em 
linha rota corn a rumo crc 3923Er57 NE U a distancia die 24,98 metros 
confrontando corn o COrrego Sac Joao, dal detlete a ..t3querda 0 
corn a ruino dc 0505644 NE corn a distt,cia do 53.28 metros 
contrortandci coin a Corroço Sac Joao. dat. 'Jotlete a direita e seytte em 
linha rota con' o runo do '31515231' SC e a dist*ncia d. 52 v 6l metros 
contra,, trido Co.. a COrrerjo Sat, aoao • d.41 do? Iota A oaqut"da o cogue onl 
jinha rota corn a rurno 3351.1' 10' NE o a dt-nt*ncia do 3005 metros 
.4 
±aea 
It 
Rua Antonio Machado, 06- Centro - São Jo3o cia Boa Vista/SP - CEP: 13870-226 
Fonc/Fax: (19) 3623-3855 - e-mail: cai -nexosQgmaii.com 
QUALOUER ACULTERAc&o. RASURACU EMENDA. INVAIIOA ESTE DOCUMENTO 
LIt/RO 2 - REGISTRO GERM. 
ULA CHA 
47924 'lIo1 
REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS DE S. J. B. VISTA 
Wet. Ladis(au 2sturiano UAo - Oficki 
ccntrontc'ndo con. n Corregu Sac Joao, oat Oc.tlete a oqerda e ;cguc en, 
linha reta corn rumo de 209_13'49'NE c a distSncla do 41,q? metros 
con1rontcndo corn o Carrego Sao Joao, dal aeflete a esquerda 0 
linha rota corn a rilmo de 03ç42'17" NE e a dit*ncia de 43,53 metros 
controntando corn a COrrog., Sao Joao, dal detlete a direita ... segue Wm 
ltnha rota COn, o ru.no do 8Sc0'24" SE u a distsnca de 47,26 metros 
controntando tom o Córrequ San Joao, dal detlete A direi.ta o frque ci, 
lint.a rota corn o rum, do 67W9'43' SE u a distái,cia do 23,S3 metros 
ccjntrontando corn a Corrego Sac 'Jose, dal dotlete * esguerda e seque em 
linha rota corn ri rumo do 4 ig34 'll" NE e a distsncia do 70,27 metros 
cor,frontandu corn a Carreqo Sao Joao, dii detletw a direita e segu€. efl 
linha rota corn n rumo do 64Q.05'00' SE a a dist*r,cia d.e 90.55 n,otro 
controntando corn 0 COrrego Sao ooao, a finalmente detlete A ecquerda o 
seuo em Ilnita r..ata corn o rurno do 823l
. l8'' HE C a distancia do 14,U5 
an, tros contron tandu corn ci COr rego SXo 3oXn. I). to irnovel cncon tra-jn 
Cadatrado junta a Prefnitura rlui'icipal local cob n. 21.0066.0200001. 
ProprietAria: RLVIERA M UM JOAO SC LTDA. • cociedade civil per 
quotac. do respensat.ilidade limitada, corn sde na%ta cidade, cia 
Avenida Dr. Durva). Njcolau tfn, inscrita no CNrJfflF sob n a 
04.763.%21/000l-O7, corn scu contrato de canttitulco. do 
16/iulho/2001, registrado cob flQ 001077, livro A-3-PJ, em 11.'10200l, 
no Reqistro Civil da Fessoas Juridicas, desta Servor,tia, 'fig urando 
coma sOcioc-g..rente,i José AntOnio Tratan., brasiloiro, casado, 
yeOloqo, porta.J.ar ao CIRO cia 3. l7.O2O--5-SSP,'SP 9 do CXC flQ 
044.599.977--20, re.scJt,nte u domicil&ado nest., cidade, A rua Emilio 
Oreapan ne 50, c. Jose Allen Bitar Filho, bra,nletro, canoe, 
arguiteto, portador cia CIRG n. 4.6 0. 5499-SSP-SP e do CXC nç 
870.208.748-OO, roijiden 0 .micilado nesta cida.le, na Rua Benjamin 
Constant n. 295. 'I' tul isisi ye. totro n. . fl-39.326 g 
liyro Z-ReQiotro (3erai d. 2 do abr I ?.002. (area do 272.793,333 
,o2., adguirida en. 04/0 2.0p2, polo O de R*163.680,00). A Droconte 
inatrjc fa tot rta no tek-mo do it . 4t. Letra "ti", SeçWo XI, Cap. 
XX, das NSCCG - 
-
(Edelson Cerernias Pinto). C') 
Oticial: • Ladislau Asturiano Flit,0). 
ho Oficial... RS 38.17 
ho Et*Q.... : KS 10,85 
Ac IPES? ..... : RS 7.43 
Ao Rig. Civil: iS 2,01 
Ac Trib.Juat.: KS 2.62 
Ac Xunicipio. : KS 1,15 
Ac Xtt.Püb.. . : KS 1,83 
Total ........: R$ 64,06 
CUSTAS DEVIDAS ho E$TADO 
S IPESP PAGAS POR VER9A. 
Certrf to e dou fé qua a pre5ente côpia e reproduçao autentca da 
Mkn*aLA }P 47924a quo soreforo acs atos protocolados ate o dia 
iiediatarrente anterior. extrada nos tOrrms do art 19 §1 ° da Lei 
nY6.015. do 31/12/1973. hADA WdS coNsTANDo coM FiELAcAo 
A0 iktva Dk WAIRILLA TFCAI, inclusNe citaçôes ern 
ages rea's ou pessoasreçersecutOrias •A PSMTE ceUiDAo 
TSI VAUDALt DC TNTA (30) DIAS PARA EFBTOS 
EKCLUSIVAM8ffE NOTAAIS (Proc. 000.02.004824.6 da CGJSP) 
• São Joo da Boa VoSI$P'OCd utubro Øe 2022. 11:448 
- cxL€r'c'. cu lr/ 
Luciana Borges tonti Xsturno 
Bcrevente - - 
Para confert a orocedince ceste 
docurnento efetue a letura do Qrcode 
irpresso cu acesse o endereço 
eletcOnco: 
https://seiodigltaLtjsp.Jus.br 
Seb d.gt 
1202383C30000000156724223 
• Pedido decontiont: 70815 Controle kIlW Mill III Pâônu: O001'0002 
361359 
H. Qu ADULTERAçAO. RASURA CU EMENDA. INVALIDA ESTE DOCUMEUTO 
OFICLAL DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS 
COMARCA DE SAO JOAO DA BOA VISTA - ESTADO DE SÃO PAULO 
José Antonio MourAo 
OFICIAL DESIGNADO 
UVRO 2 - REGISTHO GERAL REGISTRO DE JMOVEIS E ANEXOS DE S. J. B. VISTA 
MATAICULA -FICIA ¶&t £adü(au 2st:;rnw JiMa - oftiai 
17922 ii SÃO JOAQ DA BOA 'ISTA. 2 c SF1 2fl1P 
IMOVEL: Lull TErttRENO. identiticado per SISTENA DE LAZER DOIS (02), da 
planta do loteamento do tzpcj RESIDENCIAL/COMERCIAL. .jenc,minado RIVIERA 
DC SAO JOAD, cm zc,na urbana du,ta iciade do Sao ,)oXo da Boa Vista, coin 
a area do 12.067,830 .2.. (doze mil. sessenta e sete metros gttadrado! 2 
ci tc,ci'n tctz ,. trinta ml 1d"imo,,) • Co. 1r-onto par. a Aru. Zn,tl tucinoal 
do Lotoanionto Recanto do tago, corn a rumo do 440 38 49" NE a a 
distancac. de 1/,/ g.. (iJCLC-.seLI* metro . vinte w ti.,Locrit1metro) q 
dal deftete a esquerda a ccjtie am linna rota corn o rumo do 64ç 59' 51" 
SE e a distancia de 128.02 in. (centi, e vilite C oito metros e dais 
contimetros) confrontando corn a Ru. Otto (08); dat defloto a 
a segue en curua corn desanvolvimfr'nto corn a distncia 5,58 ins. (cinco 
metros a cinQuenta a otto centtmetro,o) con-frontandc, corn a Rita Otto; 
Oat detlete a esluerda 0 SCQUQ am 1 mba rota corn o rurno 79j 30' 43" NE 
o a distancia do 14.15 ins. (catorze metr e qune ontimetros) - - 
conirontaritio corn a Rua Otto; dai dg-flete A esqurda e .tnot'r am ltnha 
reta corn a rumo 415 34• Ii' NE a a dist*ncia de 57,04 sac (cinqucnta e 
sete metros o quatro centimetras) confrontando COIn OS totes 06 e 07 da 
Quadra X; Oaf deflete a direita e segue eat linha rota con a raffia 
30 24" SE o a distztncia do 77.03 ins. (-sotenta e seas,metro' v trOt 
contimetrot.) confron tai,do Cain o late 1, 2, 3, 4, 5 e 6 da Quadra X; - - 
dal deflete a viquerda o n.egu.: em linha reta coat a rudno 36o 48' 20" NC 
o a •jistncia de 23,14 ins. (vinte o trot. matros C dozesseis 
centirnetrot.) coritrontando corn a r,rca Otto; dal ,oquo cm cLirva Co. 
-C 
desenvdivin,eritO de ats. (cinco mctroc c, vnte centirnetrus) 
confron tando Lain , kua Ulto; dat segue em tin ha rota corn a rumo do 3 
42' 17' HE a a ditancia do 41.03 ins. (quaronta a urn metros e trOc 
cen timetros) con1rontndo corn a Ru.. Otto; Oat cgttt- em curva coin 
desenvolvirne.,to do 3,46 ma. (tres metros e fluarerita C 5015 Eat 
centimetros) confrontaniio corn a Rica Oita; dal segue enft linha reta corn 
o rumo do 25&a 14' 15" NC corn a dist*ncia de 30.26 mo. (trinta motros a 
vinte a seis centirnetros) confrontando corn a Rita Otto; dal saçjue em 
curva coin dosctnvulvs,aentu 00 7.29 ins. (flOve metro, a vinte a nove 
centirnetros) confrontando corn a Rua Otto; dal segue em linha rota corn 
o rua, de 1340 52' 32" MC e a distncia do 59.97 ins. (c-inquunta e nave 
rnctro,s 0 noventa e sete centirnetros) conrontanda corn a Rita Dito; dal 
di, flet- I esquerda C segue em 1 mba rota COIn 0 rumu de Sq. 56 14" HE e 
a di,ttrtcia di, 69,79 nis. (sosenta a nove metros e novonta o nave 
centimetros) confrontando coat on lotuc 1, 2 e 5 da Quadra H; oaf 
deflate a direita a segue em linha rata coin a rc'rnc,dip 2a 41r to. NC e 
a distncia do 113.31 ins. (cento e trezt metros o trinta C urn 
,.tsntJ ,netrc,$) ccantron tando corn o prolongamentc, da Rita Roinet& t-lhola; dal 
dePloti, a o,squerda e Segue eta linha reta corn a rumo do 29g 16' 01' NE It) 
o a distancia 0€. 57.10 ohs. (cinquenta a veto metro-.. e do: ctenttmetros) 
con,ros,tando corn Os lotu-4 OS e 017 da Quadra A; dal deftiittp A riirot La *: El) 
SeiLtQ corn a nina tic, Sb 19' 43" SE e a UstancLa do 30,00 rn. (trinta 
metros) controntando corn on totco 06, 07 Ln 0 0(3 da Ottadra A; dot deflate 
A aoçuorda e seue en 1 jima reta corn o ru.nc, do Slc 52' 32 NE e 
dintancia de 23.00 lOb. (vinte e tres metros) controntando corn cc latos 
04, -05 e 06 da Quadra A; dal dofleto a ocquerda e segue em linha rrt. 
corn ci rune, de 44 54' 22" NE e a clist*ncia di. 4.47 ms (quarer,tct 
trOs a,,:tras e quarerita e sete centla.etros) confroitando Coot m. totes 
01, 02 e 0 d c-luadra A; dai oeiiete I esquerdo C seue em linP,a rota 
cci, a tame de 4a 56' 56" SE e a dmstancia do 19,62 ma. (dezenave 
metros o secoenta e dais contimetroc) controntando corn a Area 
Institucional do Municipto do So 3oo de. Boa Vista; Oaf dePlete a 
esquerda 0 segue em linha rota corn o rune dQ '14q. SI' 24• SW e a 0 
gistancla do 58.67 ins. (cmnquenta e oito metro, it se-snenta C sete (N 
con tlnietroa) confron tando CO. a Are. FrectorvaçAo Permanente: dal 
define A direita e segue C., linha rata corn C rum, do Sit, 19 43 NW C 
a di,tSncja do 49,10 .rn.. (quareitta e nave metros e der contimatrot) 
2 canfron tando corn a Area do Presorv.çXo Forrnanentc,; dal dePlete ." 
3 c.t.quard a t;oqtto cm I mba reta CO.' s rune) in 29 14' 01" SW e a 
distSr.cia de 94,07 rn;. (ottonta e quatro met-os e oitenta e sete 
\/ 
fta:OOoO6l 
I.IVRO 2 - BEGISTEO GERAL REGISTRO LW IMOVEIS E ANEXOS DE S. J. B. VISTA 
r"4' f.jguriano 7rfJt . Oficiol 
I '7922 JL 
t.n,tlmetro•a4 confrc,n tando con, a F'ra•orv..ç-Xci Fermanente: dat deflete A 
daretta e svgcie em iint,., rota con a rum., 49g. 14' 58" SW e a dtttjncia 
do 33,60 ms. (triota a tres motlas • sessenta centimetros) 
cantrontando corn a Pros.rvaao Pormanente; dat deflete A esquorda w 
neque em linha rate corn a rum., do 470 51' 57" Slal e a Oictflncsa U. 
34,22 oz. (trinta e quatro metros e vinte it dots centimetro,.) 
cor,frontancio Co. a PreservaXo Permanent.,; dal dfleto A dlrei ta e 
á09110 am linha rota COrn 0 rumo Ce 55SZ 29 58" SW e a dictncia do 
49,9 In. (quarenta e nove metros e noventa •b trt, ceotimotrou) 
controntando corn a Prewrvaflo Permanente; dal deflate A esquorda e 
segue on' linha rota coin a rurno di, 390 30' b7" SW a, a dintHncia ut, 
18,35 ms. (duzolto metros e trinta a cinco centia,etro) confrontandn 
corn a Preservaço Fermanente; dat deflate I esquerda c cegue em linha 
rota con a rumo tie So 56' 44 SWe a distncia de 64,32 m (se.c.onta 
C quatro metros o trinta p dots centimetros) con-frontando cam a 
Preservaflo Formanente; Cal dvflt,te A diretta o neyue cm I inha ret 
coai c run,o do Gb 52' 31 NW e a dtstncia do 58,67 ms. (cinguenta it 
otto motro a sessenta o set.,centlmc&trOS) confrontando corn a 
Pre-aervacau Pernianonte; dat deflateA esquierda a st.-ue corn 0 rumo de 
33 2 SO" SW corn a dititancia do 18,81 a,s. (dozoito metros •, oltenta 
o tim centt..otros) confroataniio corn a Preservaçco Eermar.cnte; dat 
deflpte a c"quorda 0 cngue em linha r,'ta coal a rumu do 209. 13' 49' Gil 
a-. a distancia de 37.59 rns. (trinta a sate metros e cinquenta e nave' 
cont1a,etrn) confrontando con, a Protervaao Fermanente; dal defl.te A 
e.querda C sague em ltnha reta corn o rurno JQ 12 17 SW e a aist1ncia 
do 55,713 Ms. (cinquenta e cinco metros e setenta e otto centirnetros) 
confrontando corn a Fre,ervaçZo Pormannnte; del deflate A direita C 
seçue em linha reta corn a rumo de 8l3 $0' 24" NW a a distancia di. 
64.41 ma. (sessenta o quatro metros e quarenta e urn centimetros) 
coafront..ndo Co. a Freservaç3o Permanente; dal deflutc, A di rei ta u 
..ague eta linha reta corn ci rurno dc ô?Q 59' 43' NW o a dt'.ttncia do 
15.67 Is,. (quinbu metro,. a sessenta o sate centfmutros) confrontando 
corn a Prowrvaao Permanci, is; dot defleto A esq.iu-'rda C SCtJUU iti' ltntaa 
rota con, ci runi do 410 31' 11" SW ii a distancia du 71,05 mu. (sutunta 
o urn metros e cinco contirnotron) con-frontando corn a Fresrvaflo 
Permanonto; it finatmente deflete A direita a sequci ifll itoha rota corn U 
rumo tie 64S2 59' 55' NW a a diutancia tie 124,64 las. (cento C vinte 
quatro metros p sosqe,,ta at quatro -entimotros) confro.,tando corn a 
PresurvacXo Permanante. Vito inovol encontra-t.e cadastrado no 
flunicipalidade local not. n. 21.0066.0100.001. r!fl. Proprietarto: 
Mt*IICIPTO A VISTA. pct,soa juridicia de direito 
pt'tbiico intt,rno. int.crito no CGC/rU- c.ob n. 46.lZ'F.379/O0 K). corn 
%Lde nesta cidade, cia Rita flarech.l Deucora ii. 344. -.- Titulo 
Aquisitivo: Fagcjistro a. M-39.326 q ttvrp a-ROqXCD.o anti. 
do abril de 2.007, (am do 272./94.43 cC.. adqui/tda 04/06/ .pO, 
pci" valflr do R5163.680,00). 0 presente imOvel/passot a 
r 
tntegrn p 
patriannia do Itanicipto de 3o*o d Boa Vtstaj flog trr a do atig 
22 do Let Federal n. 6.7 , do 19/12/1.979. 0 Es6rovontfr: 
(Edelson Oerem,ac Farsto). 0 sal: / 
(Ladi,.iau A.sturtano Fiiho). 
Av.1/ M-47.922. • sao aoo Ca Dt,a Vat, 
25 do setembru de 2.002. Confor,ae no veriftca do Averbaao cia 
do Lwro 2. de Reit.tro Coral defla Serventia. 0 Felta a 
prosentoaverbacXo para fica cons tando, quit pula C,critura Public.. do 
Instituiao Amiygvel de Serviao Administrativa - Titubo Gracioso, 
laitrada am 01 do .lufl,c, lit 1.990 Oar. ,,tuas .Jo 1ç Serviço hlotarial 
br..1, Tie]. Orlando Ceschl fjlr,o. (lxvro 185, Pathos 313). (us 
INSTITUIDO e'-, favor do COPWA*IIA 2L 8S4EA1NTO BASICO 2Q ESTADO RE MQ 
PAULO - BEft, criada pala Let n. 119, do 29/06/1.973. exercendo 
- fLncaeq deleQadas do Pod,-, Paolico, inscrata no CCC n. 
43. 776. 5S/0O01-'flO, 1c.a, siède na Cn•'i tal du Etado, a l.a Cost.. 
C 
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OFICIAL DE REGISTRO DE IMO VETS E ANEXOS 
COMARCA DE SAO JOAO DA BOA VISTA - ESTADO DE SAO PAULO 
José Antonio MourAo 
OPICIAL DESIGNADO 
LIVRO 2 - REGISThO GERAL REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS LW S. J. B. VISTA 
MAtRC{JLA M Ladtsu 2,quria,w 7C.a - OficIat L 17 Co E 25 SET 
Continuaflo da MA TRICLIte n. 42.922 do fly -Rqistro Srafl 1 
r7 
Carva1ho njL 300, uma SE&VIDnO ADIIINIST&ATIVA para implantaflo do 
Emiticarlo do Esqotos na Gleba 1 (urn), tendo par ob)eto urn., taixa do 
terras corn a irra total do 3.675.80 rn2, (trOs jail, oiscm.tot 
setenta e cinco metros e oltenta continietros quadradec). dur,tro do 
beguinte perirnetro: Tern inicio no ponto "1' situado iiistante 1530 m 
(quinn' metros e trinta centimotro), do vértico 28 (a ca'r titulado) 
aqut designado, j unta a divisa do propriedade ui Empresa Recanto do 
Lag,, S/C Ltda, neste ponto soquw em linha rota divisando corn area da 
mesma propriodade, corn rvaao do 2625' SC e disthncia do 48.70 sn 
(quarenta e Otto rnetrt,s •p sot,,nta centimotro,), atC a ponto "2, 
designaclo; nestc- ponto detl&te a esqueraa e seçuw em ltnha rota, coin 
rumo do 67942' SE e dist*ncia do 76,88 ms (setenta 0 Set?. metros e 
ujitenta C. otto ctnutimetros), ate a pcnito '3 aqut doiUtj..ada; nesto 
4na.to d,fletw a esquerda C segue cm linha reta ccm rumo d.J 56g 14 HE C 
dtBt*ncia do 49,92 ms (quarenta v nave metros n noventa e dot, 
centiusetroc), atC a pa-ito 4' aqul dosignado; necto ponto denote a' 
direita . .srcJtLe em lioha rota coin rumo 6253 SE o distarucia do 34,138 
as (trinta si qt,atra metros • oltonta e 0 ' W entnetro',). ate a Pon to 
r agLit designado; nit.te ponto deflate a esquerda e seque PM linha 
rota con, rumi, 855L01" SE e dict*ncia do 96,33 mc. (noventa C 5015 motro, 
o trinta e trOc centimetros), ito a panto "6' acut dnsgnado. no-ate 
ponto deflate a esquRrda e segue em Limb., rota corn rumo do 04Q13 Md it 
distancia do 69,11 ms (.,b%.,nta & nave metros e onze centi(netroo), ate 
o ponta 7" aqui designado; neste ponto dePlete a direita C sttguo en 
linha rota corn rum" do :56c44 HE e dir.tSncia do 58,76 mc. (cinquenta c' 
alto metros e tetenta C 5015 contimutros), at8 ci pontu "8" aqul 
designado neste ponto denote a direita C segue out linha rota corn flat, 
do ??Q?' SE t, a distancia do 61,S2 mc (coc'os.ta C? t011 metros ~ trinta 
o dots contimetros), ate a pontto "9 aqul deaignado; nestv ponto 
deflate a ecquerda C 50900 cm linha rota con, rune do 17o42' HE e 
distncia de 77.58 mu e sete metros e cinquenta o otto 
contimetros), atO a ponto 'IO' aqut designado; nests. panto deflate a 
diroitcc C segua cm tinha rota corn rumo do 6592' HE e dist*ncia' do 
58.11 ma (ci.'quenta p otto metros e onn centimetros) at? a ponto "ii" 
aqul designado; n.,ateponto de-flote a ecquerda ci soquc en. lanha rota 
corn a rumc. do 52o90 NO v dist*ncia do 54,56 its (cinquonta e quatro 
,nntros & c,nquonta C sets, cwntimetrc), atO a ponto "12" aqut 
detignado, neste ponto dePlete a diroita C segue em linha ret.. Con ci 
rclno do 73q14' NE c, ditancia do 71,37 ins (setenta r us metros t 
trinta t, s,te centimotroc), ate o ponto "13'; neste pontt, dePlete a 
direita toque en, linha rota co.i rumo de O00S' HE a cIistncia 40 
58,85 ms (cinquenta e otto m..tros e oltenta 0 cinco contirnotro), at6 
o pontt, "14' aqui designado, controntando ate aqui corn .turoa da mesma 
propriedaae do José Af-fonco Sitar e outran; noste ponto dofiete a 
tilt- vita & segue .pm itoha rota diviz,ando corn propriedade do Ilunicipto 
de SZo .J03o oa Boa Vista "CIPREJIJI" corn come HE 0456'54" NW e 
distauicSa do 4 0 00 an. (quatro metro, e ottenta centi.ns•trou) ate o Ponta 
•'27" aqui designado; nesta ponto dePictw a direita 0 s.sgtius em linha 
rota cciii. rurno do °°a05" SW . cu,tancia de 59,89 ni (cinquen ta e move 
n..•tros e oltenta e nova cer,tlnietros), ate a panto 20" aqui destgnado 
neste ponto dwflete a ocquoroda C SCQUC cm linha rota corn rtut%o do 
73919' SW a distncia do 67,52 ms (socsc,nta e seta matron e cinquenta 
I Oc.is cc,,tia.etros). ate o pontc, "29' aquA destonando; ..est pa-ito 
4ofl.tia a osqunrda a cc-quo em linha rota corn o rumo do 52Q90' SW a 
dist*ncia do 55.60 me (cinquenta e cinco metros e sescenta 
contimotros), atC a Ponta "30" aqua dosignado; nest.s panto dePlete a 
,Ilreita e t.ogue em lanha rota corn numb do 63012 SW a distftncia do 
55,40 mc. (cinquenta a cinco metros 0 qusarer.ta centlni.trOS) atQ 0 ponto 
31", aqui designado; neste ponto dePlete a esqurdm " segue em linha 
ret.% corn a rLLgco do 17042 SW ci distancia do 79,99 mc. (setonta C flOvO 
IJVRO 2 - REGISThO GERAL REGISTRO DE IMOVEIS £ ANEXOS DE S. 3. B. VISTA 
MAnIOULA ,C.t* J. LaIisijs .isrtthnô Til . Oficia! I .17922IO2fl 
metros e oitelta a centimetros). ate o ponto "2' aqui decignado; 
note ponto deflote a direita u segue, urn linlia rota cOrn o rtimo do 
77glZ' NW o a drstS,,csa do 61,39 ms (sessanta 0 urn metro, e trinta e 
nuve centinc-tros). ate a ponto "3" aquz desiçnado; neste potito 
deflate a n..qtierda ..' s.egue eas linha rota coin a rumo do 3644 SW o 
distincta do 56,00 ins (inquenta e set metros), at* 0 ponto "34 aqui 
docainadn; neste ponto deflate a vaquerda e segue cm 1 mba rota COlt 0 
rumo do 049 13 SE P distAncta do 71,67 ins (setonta u tim metros e 
s,csenta c- setc, centinetros) ate 0 pooto 64 35" aqui .ivsiynadoç net* 
ponto aelleto a direita t teguic snu, lint,a reta corn o ruinc, do 950l' NW 
o d,,stancia do 102,8? m (cento e dais metros e oitoiita e now 
ceotin.t-tro,), at. a pont., "56 aq.i designado; nette pci-ito detletc a 
droita u egue em 1snta reta coin a rusi-, de 62a53 NW e dit.ttzursa do 
33,0? mc (trinta o tre, metros a nave centia,etros), ate " ponto "37 
aqtti denignado; noste ponto deflate a eaquerda U ¶SBQtlC em linha ret.i 
cot, a rumo do 56a54 SW e distcncia de 49.54 as (quarenta a nove 
m~tror 0 cinquenta o quatra centimetros), to a pent., "3S aqua 
detsigcua.iu; neste pci-ito defletp a diretta e segue cm 1int,a rota cam 0 
rwnu de 6702' 14W a distftncia do 80,26 as (oite.uta metros o vinte e 
-eAs 'entimotr.$). ate c, ponto "39 aqui d.znngado; nocte pci-ito 
deflot., a direita 0 vogue em linha rota coin a runia do 26j25 NW e a 
d,.nt*ncz a do 46,95 mu (quarenta e issis metros e noventa is cinco 
cci. tim.trcJn) • ate o puntu "40" aqui detignado; ccznfruiutandc, ate aqut 
rorn proprli.dade do Jose Atfonso battar e cn.tro,., ne,.te ponto .jelleto a 
dircita a segue divisando corn propriedade dat I:mpresa Recant., do Lago 
S/C Ltda., corn ruino do 44o3849" SW e distancia do 5,50 ins (cinco 
matron e cinquenta centimetrc,). at* a pontu 1; onde tee,, inicia osta 
descriç3o - Consta do tiW1a quo, as propriet&ros do tm ;ovttl 
dcrta matricuta, so obrigain a no csfotuar deotro da citacla -faixa a 
cont.truA;Zto do cdi ricacbo do qualquer cnp*cio, tndopur.Cent., Ca 
tinalidade a qua SP dustinum; 0 plantio do arvoros do grande porte ou 
veqetaOes pormanonteis; o sovimon to do terra ao 10 ;
-dos dos tittios. 
ebtruturas Ott Ulococ do ancoragemt a operafl., j* Oquipamentos 
eletrlcos ott ,,ectnicos guy possas prevocarvib ~actes dr\u Farqat3 
exc.etssvac nobrc~ ar. tubtilaçOes. a abertura dp'7l de cnaqk?m do 
Agua aa 1or,cio da -f.-cixa e o acetso s wstruttcrAi., lr4spQntabtiza,Jdcso 
par qualguor daniticaao causada A A uosnft.- f$ dcm.szs \cpdaices 
decorrontes da prOpria natuaraza tb nagocto ftnnstac4 ctp titulo luo flea 
microfilmado n..sta Servyntid sob no 112.93S. 0 E,.Lreentcc 
(Cdol,0n Geretnias Pinto) . 
Av.2/ Il-47.?22. S2(o Joao da boa Vista, 
25 do setembro do 2002. Contorune 11-39.326 dO livro 2, cJo-vta 
Sorventia, em, data tie 12 di, agocto do 2.002. cobre o imovel uiesta 
inatricula, peta a -.seguinto sorvadXo: Instituidorac Riviera ge Joao 
CL Ltda.. LA qualtttcada e representada. CREDOAz C0tWAt*1I& 
SANEAIIENTO BASICO 2Q ESTADO RE 2M PAULO SABES?, corn sede social rca 
Capt Lii dci Etcdo clt' OXo Paulo, a nt, Costa Carvaiho, n 300, 
conotitusda em coi,turnidade rum 0 dasposto na Let na 119, do 
29/06/1975. anscrita no CNPJ/flF sob nSL 43.776.517/0001-80. nfl lITtA.D: 
JNSTITUICflO Q. SERVZDISO. rorcrun DO TITUt.Ot - Iinctrumentn parttccclar di. 
1,,ttstuiao Amirj4vnl do ServidZo a Titulo Gracioso, ass,nado pelac 
p'rt..c e duac teqtc'munhat nosta cmdade e com.-irca dc. SZ(o Joo Oa Boa 
Vita, Con 02 do agotto do .002.- CONDICQMZ Polo rcrferido 
instrumento, a proprtetAria INS1ITUX em favor da SAhSP, parka do 
isovel desta matric.tla, necescs4rio A SAZ*SP, para ampliaçXo da rode-i 
colotoras do t,*gotcn integranten do S.E.S. (Sistoma do Coleta, 
irate,acento ci disposiç2(o -final do,. Esgatou SanitArios) da cida.Ie do So 
Joo da Boa Vista, consistonte em quatro taixas do terra., 
caracterizada not memoriaic a plantas conforne decor-ho SABE$P - XGDS2-
007/02, ccn,ntcuito do cadattro C3P no 1005/412, quo recouthocido coma 
p-'.-C.NitrataiitC Picas +nendo parte lntoyr- anto di, pru..conte 
nx0004 
-S.' OFICIAL DE REGISTRO DE IMO VETS £ ANEXOS 
COMARCA DE SAO JOAO DA BOA VISTA - ESTADO DE SAO PAULO 
José Antonio MourAo 
OFICLAL DESIONADO 
L)VRO 2 - REGISTRO GEHAL REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS DE S. J. B. VISTA 
ILATRCI.LA FIcflm ( Lcd'iilau ISLTI4.W Jt'I - UflciaI 
47922_9 Co . J sÃo JOAO DA BOA VISTA. 25 SET 20 
Contjnuaç(o da FIATRICtJLA Q 47.922 aq I,jfQ Z-R.gistro G@ral. 
intrttmo,to a quo a.irn ,w doscrevein: AREA QZ (dots), corn 4,00 metros 
de largura, situada corn Trento Para 0 pro1ongancnto da rua Rome" Nt.ola 
e.,treu crurarnento das Ruas Dots e Quatro, ciis,ta,ito 16,30 metrot' cia 
divj'aa dos totes 1 e 27 tIe quadra P, madindo -1,14 metro de tre,,t.-
Para a citada rua. do taCo diroito mode 15.29 rnetrou, contrnntando 
corn 4roa da monrna propriodado, do lado esquerdo mode 15,02 metros. 
ron - frontando corn a area Os mosma propriedade e no tttndo made 4,29 
metros em dois segulmentot de 1.47 mats 2.02 metroc confrontando corn 
A faica de servidao JA existente. encerrando urna area do 61,36 m2. 
AREAQ (trts), corn 4,00 metros do largt.ra, sitita.ta Coin frente Para 0 
ro1oi.q,unento Os kk,a Romeo Nt.ola con, a Rua Gels, distante 16,30 metros 
da divisa dos totes 25 e 26 da quadra 0". medindo 4,14 metros do 
frente para o prolongamento da Rua Romeo Nhola. do lado direito mode 
6,77 metros, coafrontando corn Area Ca mo.a.a prnprtedade, do laclo 
esquordo mode 4,95 metroc, controntando corn A,vA da m.sn,a proprieda0c 
e no tundo made 4,42 atr,,n cern doi% neguimentos do 1,86 matron mat. 
2,36 metrua con(rontandc, corn -tan.t dc ervid.to j* exintnttw, 
encerrajidu tuna érea etc 25,19 ,,2. === AREA 04 (puatro), corn 4,00 metros 
de largura, ituada corn -frente para a Rita Olto, d1tante 26,40 metros 
cia divia do totes 1 10 da quadra "I". nm031'du 5,13 metros do 
- tree, to pars a Rtta Di to, Ju ladu dirc.i to mode 1,13 metros, contror, tando 
coin area tic, moon..s propriedade, do taCo er.quorclo mode 5,39 metros 
confrontaneio con Area Ga mesma propriedade e no fundo mod-a 4.69 
motroc, cnnfrontando coni rctia cit ncrvidao IA ozisterite, encerrando 
urna 6rea Ow 19,82 m2. AREA 05 (cinco), con, 1,00 metros do largura, 
c;i toads corn trento pars a Rtta Otto, distn t. 27,97 metrc,s cia divisa 
dos totes 1 a 2 Ga qL.-.dra "3", inodindo em doconol',imonto 5.90 inotroc 
de frerite pars a Rua Oito, do lado dirato made 9.42 
,netros,conlrontando corn area Ca inesma ,ropr.dacfl- tic, lado e'iqoerdn 
,ntrdv tj3Q metros, cor.ttc.r,tando corn area cia mesma propriedade no fumido 
mode 5,15 metrot. cumi (rwem tando corn a lana de sc-rvidao ja existento, 
encerrando urna area de 29.95 m2. cue assim as instituidor&5 
convenclonam con, a SALCSF, urns servsdXo tendo par objeto a passagern do 
tuLiul0ts -job a re-fends taixa, c,ediante as claitsulas e condi;&es 
ccnstant,os CO titulo, .\ tavor da credora, a re-tenths Serv1do tie 
-.11U5 passagem eat caraten irrevogavel e irretratävel; autcrizando a moon￾pr.epos tot CU 1jLtVM a mflt)trnd intiscar, a execctar todo e qttalqtter 
tenvico necessario a con-struçao, rnoditicaço e meihoramentos Us 
pa*sagtn. Gas rodes objeto deste instrumL'nto-' Conyta do tituto quo, a 
outorcjante so. ot,ni9a • no efattiar dentro 0* citoCa tans a conntruct(u 
do edittcaçtes do cua1quer especie, Independente Ca - ladade a quo 
dontnom; C, plantlo do arvores tie grando p0 to a vL'QetaçeS 
prrinanon tips: a m0¼-irni9, to do terra ao lunyc dos to o:, en%rutura Ott 
blocos do ancctnagem a oporaao de equipase ci tricoo o\ me nscps 
que pot.san, provocar vibra;ot Cu Car a cx - ssivas 50b - S 
tubulaccYns, a atnertura do valat. do drt-na rn cut Ago ao ior.yo cia aixa 
me a ace,nc. Sc. co truturas.. As duinait con i çcs Jdcc9rrontet Ga p Opnia 
naturoza do neçOcio constant do thom cue ffrca \microtilmado iesta 
Serventia sob no 134.903. 0 Escr'eveiito: I 't 
(Edelson Serernias Pinto). k L.— 
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tarttco e dou fO que a presente copa é reproducão autêntca do M'¼T!tLLA N' 479 22a qe so ref etc acs atos 
votocobdosaté o Ca rTEthatanente anterior. eXttaianos tèrrms Co arM9.1Y da Lei n.°6.C5. de 3111211973.MDA PA5 
CCtCTAIUD CCt.1 RaAcAOAO IOVE CA Mn4aLA CffZTFCAbA.IftckjSwecfaç6&S emacAes rg2is oupessoa 
ropersecutórias. -A PSBffE C&IIDAO TaVALIQAX t€ TIN1A (30) EIA PAM 66T08 EXCLI.ZIVAME(IE 
NOTAJAIS (Proc. 00002004824-6 da CGJSPL Sá - ta V&ajSg 05 iitubro Oe 2022. 11:44:03 lu 
Luciana Borges Conti Asturiano 
Es:rev ante 
AC Oficial... : KS 38.17 
AO Eatado.... : KS 10.85 
Ac :?ESP ...... KS 1 1 43 
Ac Re;. Civil: R$ 2.01 
Ac Trib.Ju8t. RS 2,62 
Ao Xunicipio.: R$ 1.15 
Ac Min.PGb... : R$ 1.83 
Total -------- : KS 64.06 
CUSTAS DEflOAS AG 2ST*O 
E IPES? PACkS FOR VZRDbV 
C, U 
Ped4o cc cectidâo n 70615 Co:aik ILildUilhihil 
361360 
Para conferi a procedincia deste 
docurrento efetue a ie&ur3 do QrCode 
nvresso ou acesse 0 endereço 
Str6nto: 
https://seIodlgibI.tjsp.jus.br 
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