| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2024 |
| Date | 2024-04-17 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Anderson Moyses. |
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MARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195, 2 and Mi r, Centro CEP 13870-902 I São João da Boa sta - SP (19) 3634-4111 1 protocolo.cmsjbv@Qmail.com www. s a oj o a o dab oa vista. s p - I e . b r "Concede o Titulo de Cidadão Benemérito ac ,Senhor Anderscln Moyses" Joceli Marion) A Câmara Municipal de São Joao da Boa Vista, DECETA:- Art. 1° - Flea concedido o TItulo de CidadAo Benemerifo ao Senhor ANDERSON MOYSES, em reconhecimento aos relev*tes serviços prestados a comunidade sanjoanense. Art. 2° - A referida honraria seth outorgada em SessAo Sol e, em data a ser marcada pela Mesa da Cãmara Municipal. Art. 30- A concessão desta outorga e as despesas inerentes I realização da mesma correrâo por conta de dotaçâo orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessârio. Art. 40- Este Decreto Legislativo entrará em vigor data de sua publicação. Art. 5° - Ficam revogadas as disposiçôes em contrário. icipal Secretaria da Cãmara Municipal de São João da Boa Vistal aos dezessete dias do més de abril do ano de dois mil e vinte e quatro (1 7.0f4.2024). PODER LEGISLATIVO - EXPRESSAO LEGITIMA DA VOI$ITADE POPULAR