| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2024 |
| Date | 2024-05-08 |
| Ementa | Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista à Loja Maçônica "Presidente Roosevelt" n° 75. |
| native_id | 11506 |
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AMARA MUNICI Rua Antonina iunqueira, 195, 2 2 andar, Centro CEP 13870-902 1 São Joao da Boa Vista - SP (19) 3634-4111 I protocolo.cmsjbv@gmail.com www - $ a oj o a o dab o a vista. s p.1 e g . b r DECRETO LEGISLATIVO No 016, DE 08 DE MAIO DE 2024 Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do municIpio de São João da Boa Vista a Loja Maçônica "Presidente Roosevelt" n° 75. (Autoria: Mercillo Macena Benevides) A Câmara Municipal de São Joao da Boa Vista, DECRETA:- Art. 10 - Fica a Camara Municipal de São João da Boa Vista, autorizada a conceder Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundaçao do municIpio de São JoAo da Boa Vista a Loja Maçônica "Presidente Roosevelt" no 75, em justo reconhecimento aos relevantes, nobres e essenciais serviços prestados no Municipio de Sao João da Boa Vista. Art. 20- A referida honraria seth outorgada em Sessão Solene, na semana do dia 24 dejunho de 2024, a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3° - A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realizaçAo da mesma, correrão por conta de dotaçAo orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicaçAo. Art. 50 - Ficam revogadas as djsoosicOes em contrãrio. [A da Cana%Ia Municipal Secretaria da Câmara Municipal de São Joao da Boa Vista, aos oito dias do més de maio do ano de dois mil c vinte e quatro (08.05.2024). PODER LEGISLATIVO - EXPRESSAO LEGITIMA DA VONTADE POPULAR