| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2024 |
| Date | 2024-05-14 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOHNATHAN PHILLIP DE OLIVEIRA TIENGO. |
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CAMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195, 2 andar, Centro CEP 13870-902 I São João da Boa Vista - SP (19) 3634-4111 I protocolo.cmsjbv@gmail.com www.saojoaodaboavista.sp. leg. br DECRETO LEGISLATIVO N° 20, DE 14 DE MALO DE 2024 Concede o TItulo de Cidadão Sanjoanense ao Ilustrissimo Senhor JOHNATHAN PHILLIP DE OLIVEIRA TIENGO. (Autoria: Luiz Paraki) A Cãmara Municipal de Sao João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1° - Fica a Cãmara Municipal de São João da Boa Vista, autorizada a conceder o TItulo de "Cidadâo Sanjoanense" ao ItustrIssimo Senhor JOHNATHAN PHILLIP DE OLIVEIRA TIENGO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em nossa cidade. Art. 2° - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Cãmara Municipal. Art. 30- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma, correrao por conta de dotaçao orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua pubticaçao. Art. 50- Ficam revogadas as disposiçôes em contrário. nicipal Secretaria da Câmara Municipal de Sao João da Boa Vista, aos quatorze dias do més de maio do ano de dois mil e vinte e quatro (14.05.2024). PODER LEGISLATIVO - EXPRESSAO LEGITIMA DA VONTADE POPULAR