| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2024 |
| Date | 2024-05-21 |
| Ementa | Concede o título de cidadão benemérito ao Senhor Márcio Zaneti Palma. |
| native_id | 11522 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
AMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195, V andar, Centro CEP 13870-902 1 São Joao da Boa Vista - SP (19) 3634-4111 I protocolo.cmsjbv@gmaii.com www. s a oj oa o dab o a vista. s p.1 e g b r DECRETO LEGISLATIVO No 21, DE 21 DE MAIO DE 2024 Concede o tItulo de cidadao benemérito ao Senhor Márcio Zaneti Palma. (Autoria: Hetdreiz Muniz) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1° - Fica concedido o Titulo de Cidadào Benemérito ao Senhor MARCIO ZANETI PALMA, em recon.hecimento aos relevantes serviços prestados a comunidade sanjoanense. Art. 2° - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Cãrnara Municipal. Art. 3° - A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realizaçao da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4° - Este Decreto Legislativo entraré em vigor na data de sua publicaçao. Art. 5° - Ficam revoadas as disoosicOes em contrário. Presidente da Camkra'Municipal Secretaria da Cãmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e urn dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro (21.05.2024). PODER LEGISLATIVO - EXPRESSAO LEGITIMA DA VONTADE POPULAR