| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 2024 |
| Date | 2024-05-03 |
| Ementa | Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista, à 1ª Igreja do Evangelho Quadrangular do Brasil. |
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CAMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195, 22 andar, Centro CEP 13870-902 1 São João da Boa Vista - SP (19) 3634-4111 I protocolo.cmsjbv@gmaiLcom www. s a oj o a o dab o a vista. s p.1 eg b r DECRETO LEGISLATIVO No 23, DE 3 DE MALO 1W 2024 Concede Placa Cornemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de ftmdaçao do municipio de São JoAo da Boa Vista, a P Igreja do Evangeiho Quadrangular do Brasil. (Autoria: Pastor Carlos) A Cãmara Municipal de São JoAo da Boa Vista, BECRETA:- Art. 10 - Fica a Cámara Municipal de Sao JoAo da Boa Vista, autorizada a conceder Placa Comemorativa em homenagem ao Biccntenário (200 anos) de fi.zndaçAo do municIpio de Sao JoAo da Boa Vista a l IGREJA DO EVANOELHO QUADRANGULAR DO BRASIL, em justo reconhecimento aos relevantes e nobres serviços prestados no MunicIpio de São JoAo da Boa Vista. Art. 2° - A referida honraria sera outorgada em Sessao Solene, na semana do dia 24 dejunho de 2024, a ser marcada pela Mesa da CAmara Municipal. Art. 30- A concessAo desta outorga e as despesas inerentes a realizaçAo da mesma, correrAo por conta de dotaçAo orçamcntária constante do orçamento vigente, suplementada se necessârio. Art. 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicaçAo. Art. 5° - Ficam revogadas as disposiçOes em contrário. )al Seeretaria da Câmara Municipal de São JoAo da Boa Vista, aos trés dias do més de maio do ano de dois mile vinte e quatro (03.05.2024). PODER LEGISLATIVO - EXPRESSAO LEGITIMA DA VONTADE POPULAR