norma nº 35/2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
“Concede o título de Cidadã Sanjoanense à Senhora Diranjaria Martins de
Oliveira”.
(Autoria: Vereador Gustavo Belloni)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:
Art. 1º - Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, autorizada a
conceder o Título de “Cidadã Sanjoanense” a Ilustríssima Senhora
DIRANJARIA MARTINS DE OLIVEIRA, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados em nossa cidade.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da
mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, ao terceiro dia do mês q E EN
de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro (03.09.2024). pm
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR