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norma nº 5315/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5315 / 2024
Date 2024-10-02
EmentaDenomina-se PRAÇA GLORINHA AGUIAR DOS SANTOS a praça a ser edificada entre a Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins, a Rua Joaquim José da Costa Oliveira e a Rua Alberto Nicolau José.
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PREFEITURA MUNICIPAL sÃo JOAO DA BOA VISTA 
ESTADO DE SAO PAULO 
flat 
LEI N° 5.315, DE 02 DE OUTUBRO DE 2.024 
"Denomina-se PRAÇA GLORINHA AGUIAR DOS SANTOS a praça a ser 
edificada entre a Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins, a Rua Joaquim José da 
Costa Oliveira e a Rua Alberto Nicolau José." 
(Autora: Maria Teresinha de Jesus Pedroza) 
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA, Prefeita Municipal de São Jodo -
da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, 
FAZ SABER que a Camara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... 
LEI: 
Art. 1° -- Passa a denominar-se PRAÇA GLORINHA AGUIAR DOS SANTOS 
a praça a ser edificada entre a Avenida Dr. Oscar Piraji Martins, a Rua Joaquim José da Costa 
Oliveira e a Rua Alberto Nicolau José, área institucional localizada próxima ao antigo Pátio 
Centralizador de Serviços da Prefeitura Municipal. 
Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrario. 
Prefeitura Municipal de São Joao da Boa Vista, aos dois dias do mês de outubro 
de dois mil e vinte e quatro (02.10.2024). 
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA 
Prefeita Municipal 
Publicado no .loma,
do Viunicipio n° 
do 4
edlÇa° 
LA 

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