norma nº 37/2024

CÂMARA MUNICIPAL
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DECRETO LEGISLAT Nº 37, 1 DE O DE 2024
“Concede a Medalha de Mérito Cultural ao Senhor RENATO PERES
LOURENÇO"
tâularia Vereador Rui Nova Qnda)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA;
Art. 1º - Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, autorizada a
conceder Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor RENATO PERES
LOURENÇO, em justo reconhecimento a sua relevante contribuição na área
cultural no Município de São João da Boa Vista.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da
mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art, 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação,
Ast. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
CARLOS ALBERTO Assado de en
GOMES:09399227 GOMES:09399227898
298 4 Dadas; 2024.10.22
Ai 10:25:18 -03'00'
CARLOS GOMES
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, ao vigésimo primeiro
dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro (21.10.2024).
SS
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR