norma nº 43/2024

CÂMARA MUNICIPAL
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EH :
DECRETO LEGISLATIVO Nº 43, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
"Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao senhor Plínio Bruno Aiub"
(Autoria; Versador Lula Carlas Domiciano » BIRA)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:
Art. 1º - Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, autorizada a
conceder o Título de “Cidadão Sanjoanense" ao Ilustríssimo Senhor PLÍNIO
BRUNO AIUB, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em nossa
cidade.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da
mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art, 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos trinta dias do mês
de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro (30.10.2024).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR