br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 5328/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5328 / 2024
Date 2024-11-25
EmentaDenomina-se Rua Helena Assi Monteiro, a rua Um (01) do Loteamento Jardim Ernesto Bassi.
native_id11607

Originating matéria

matéria 24818 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL 
SAO JOÃO DA BOA VISTA 
ESTADO DE SAO PAULO 
fur 
LEI N° 5.328, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.024 
"Denomina-se Rua Helena Assi Monteiro, a rua Um (01) do 
Loteamento Jardim Ernesto Bassi" 
(Autor: Vereador Carlos Gomes) 
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA, Prefeita Municipal de Sao 
Joao da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, 
a seguinte... 
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo 
LEI: 
Art. 1° - Passa a denominar-se RUA HELENA ASSI MONTEIRO, a Rua 
Um (01) do loteamento Residencial Jardim Ernesto Bassi. 
Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. 
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e cinco dias do 
mês de novembro de dois mil e vinte e quatro (25.11.2024). 
MARIA TERESIM DE JESUS PEDROZA 
Prefeita Municipal 
PuNicado no Jorna' rânico 
do Municipio -910 
do da 

open original →