norma nº 5335/2024

PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
as
LEI Nº 5.335, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.024
“Denomina-se “PRAÇA VEREADOR DIONÍZIO MARTINS DE
MACEDO FILHO” a praça a ser edificada entre as Ruas Argeu Fontão
Varzim e Valdemar Eugênio no Bairro Tereza Cristina. ”
(Autora: Maria Teresinha de Jesus Pedroza)
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA, Prefeita Municipal de São
João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte...
LEI:
Art. 1º - Denomina-se “PRAÇA VEREADOR DIONÍZIO MARTINS DE
MACEDO FILHO” a praça a ser edificada entre as Ruas Argeu Fontão Varzim e
Valdemar Eugênio no Bairro Tereza Cristina.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos onze dias do mês de
dezembro de dois mil e vinte e quatro (11.12.2024).
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal