| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5348 / 2024 |
| Date | 2024-12-12 |
| Ementa | Denomina-se Rua Helena Assi Monteiro a Rua Dois (02) do Loteamento Jardim Ernesto Bassi, e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA ESTADO DE SÃO PAULO ar LEIN?º 5.348, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.024 “Denomina-se “Rua Helena Assi Monteiro, a Rua Dois (02) do Loteamento Jardim Ernesto Bassi. ” (Autor: Vereador Carlos Gomes) MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA, Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... LEI: Art. 1º - Passa a denominar-se RUA HELENA ASSI MONTEIRO a Rua Dois (02) do loteamento Residencial Jardim Ernesto Bassi. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei nº 5.328, de 25 de novembro de 2024. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro (12.12.2024). MARIA TERES A DE JESUS PEDROZA Prefeita Municipal na aoição