| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5385 / 2024 |
| Date | 2024-12-26 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação da Rua 24 (Vinte e Quatro) do Loteamento Guiomar Novaes. |
| native_id | 11634 |
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PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA ESTADO DE SÃO PAULO Rs LEIN?º 5.385, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.024 “Dispõe sobre a denominação da Rua vinte e quatro (vinte e quatro) do Loteamento Guiomar Novaes” (Autora: Maria Teresinha de Jesus Pedroza) MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA, Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... Art. 1º - A rua 24 (vinte e quatro) do Loteamento Guiomar Novaes, passa a denominar-se “Maria José de Oliveira Campos”. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e seis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro (26.12.2024). MARIA TERES DE JESUS PEDROZA Prefeita Municipal Publicado no a A al El rônico