| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5394 / 2024 |
| Date | 2024-12-27 |
| Ementa | "Denomina-se PRAÇA MANOEL ASSUMPÇÃO RIBEIRO a praça a ser edificada entre as Ruas João Correa de Alvarenga e Elbenvinda L. Pelegrino no Bairro Celeste Bassi". |
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PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA ESTADO DE SÃO PAULO ar LEI Nº 5.394, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.024 “Denomina-se PRAÇA MANOEL ASS UMPÇÃO RIBEIRO a praça a ser edificada entre as Ruas João Correa de Alvarenga e Elbenvinda L. Pelegrino no Bairro Celeste Bassi.” (Autora: Maria Teresinha de Jesus Pedroza) MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA, Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... LEI: ==. Art. 1º - Passa a denominar-se PRAÇA MANOEL ASSUMPÇÃO RIBEIRO a praça a ser edificada entre as Ruas João Correa de Alvarenga e Elbenvinda L. Pelegrino no Bairro Celeste Bassi. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas às disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e sete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro (27.12.2024). MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA Prefeita Municipal