| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5358 / 2024 |
| Date | 2024-12-26 |
| Ementa | Denomina-se Rua PAULO CEZAR MATIAS JÚNIOR (PAULINHO), a rua trinta e oito (R.38), do loteamento Jardim Guiomar Novaes. |
| native_id | 11657 |
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PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA ESTADO DE SÃO PAULO as LEI Nº 5.358, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.024 “Denomina-se Rua PAULO CEZAR MATIAS JÚNIOR (PAULINHO), a rua trinta e oito (R.38), do loteamento Jardim Guiomar Novaes” (Autor: Vereador Luiz Paraki) MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA, Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... Art. 1º - Passa a denominar-se Rua PAULO CEZAR MATIAS JÚNIOR (PAULINHO), a rua trinta e oito (R.38) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e seis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro (26.12.2024). MARIA TERES DE JESUS PEDROZA Prefeita Municipal