| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5364 / 2024 |
| Date | 2024-12-26 |
| Ementa | Denomina-se SILVÉRIO BORGES DE OLIVEIRA, a rua trinta e cinco (R.35) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. |
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PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA ESTADO DE SÃO PAULO Rr LEINº 5.364, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.024 “Denomina-se SILVÉRIO BORGES DE OLI VEIRA, a rua Trinta e Cinco (R.35) do loteamento Jardim Guiomar Novaes” (Autor: Vereador Claudinei Damálio) MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA, Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... Art. 1º - Passa a denominar-se Rua SILVÉRIO BORGES DE OLIVEIRA, a rua Trinta e Cinco (R.35) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e seis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro (26.12.2024). ÁS Ea MARIA Arc DE JESUS PEDROZA Prefeita Municipal ; [8J99) OugISJa0S Publicado no domal uiiciz! Elatrânico. ca (24 só na edição =p mop do dia . opSpa Bu oU.O/djojun Op ODIQIBIZ 17. 47% IRC OU OpEDIgNA