norma nº 9/2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
“Concede o Prêmio 'Mulheres Destaques do Ano' à Senhora Zoraide de Jesus
Belmar Basso.”
(Autor: Vereador Alexandre Sassarão)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o Prêmio Mulheres Destaque do Ano à Senhora
Zoraide de Jesus Belmar Basso, em justo reconhecimento aos relevantes serviços
prestados em nossa cidade.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à sua
realização correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
PROTOCOLO
47/02)
LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e cinco dias
do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (25.02.2025).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR