| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 298 / 1968 |
| Date | 1968-03-17 |
| Ementa | FICAM CRIADAS DUAS ( 2 ) ESCOLAS PRIMÁRIAS MISTAS MUNICIPAIS, SENDO UMA NA FAZENDA PAULICÉIA E OUTRA NA FAZENDA SÃO JOSÉ DO RIO CLARO. |
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.LEI Ne 0298/68, DE 17 DE MARÇO DE 1,968. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, - Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECRETA , a seguinte . . . M I ?- ARTIGO lQ;-F-icare criadas duas ( 2 ) Escolas Primárias Mistas Municipais, sendo uma na Fazenda Paulicéia e outra na Fazenda São José do Rio Claro. ARTIGO 2C;-As despesas decorrentes da aprovação desta Lei, cor - rerão por conta das verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. ARTIGO 3°:-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. LEI NS 0299/68. DE 17 DE MARÇO DE 1.968. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições le gais, DECRETA , a seguinte . . . L E l tARTIGO las-Fica criada uma Escola Primária Mista Municipal no - Bairro Nossa Senhora de Fátima. ARTIGO 2a;-As despesas decorrentes da aprovação desta Lei correrão por conta das verbas orçamentárias próprias, suplementadas - se necessário. ARTIGO 38;-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. LEI Ne 0300/68, DE 17 DE MARCO DE 1.968. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Esta- I do de São Paulo, usando de suas atribuições legais ! DECRETA , a seguinte .. .