| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2025 |
| Date | 2025-04-12 |
| Ementa | Concede a Medalha de Mérito Cultural ao Senhor GABRIEL ALVES MASCHIO. |
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CÂMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195, 2º [ R , 2º andar, € Rita | São João da Boa Vista “gp? 4-4111 | protocolo.cmsjbvQ gmail.com www.saojoaodaboavista.sp.leg.br DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 25 DE MARÇO DE 2025 “Concede a Medalha de Mérito Cultural ao Senhor GABRIEL ALVES MASCHIO.” (Autor: Vereador Luis Carlos Domiciano - Bira) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA: Art. 1º - Fica concedida Medalha de Mérito Cultural ao Senhor GABRIEL ALVES MASCHIO, em justo reconhecimento a sua relevante contribuição na área cultural no Município de São João da Boa Vista. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - A concessão desta outorga € às despesas inerentes à realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Ed banco LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA) Presidente da Câmara Municipal Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte € cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco (25.03.2025). pu otlosfas Qiebime PODE Ã R LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR