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norma nº 12/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 12 / 2025
Date 2025-04-12
EmentaConcede a Medalha de Mérito Cultural ao Senhor GABRIEL ALVES MASCHIO.
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CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195, 2º
[ R , 2º andar, €
Rita | São João da Boa Vista “gp?
4-4111 | protocolo.cmsjbvQ gmail.com
www.saojoaodaboavista.sp.leg.br
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 25 DE MARÇO DE 2025
“Concede a Medalha de Mérito
Cultural ao Senhor GABRIEL ALVES
MASCHIO.”
(Autor: Vereador Luis Carlos Domiciano - Bira)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:
Art. 1º - Fica concedida Medalha de Mérito Cultural ao Senhor
GABRIEL ALVES MASCHIO, em justo reconhecimento a sua relevante
contribuição na área cultural no Município de São João da Boa Vista.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga € às despesas inerentes à realização da
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Ed
banco
LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte € cinco dias
do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco (25.03.2025).
pu otlosfas Qiebime
PODE Ã
R LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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