norma nº 14/2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 06 DE MAIO DE 2025
“Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a
Senhora SÔNIA MARLENE BISSOLI.”
(Autor: Vereador Luis Carlos Domiciano - Bira)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:
Art. 1º - Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, autorizada a
conceder o Título de “Cidadã Sanjoanense” a Sra. SONIA MARLENE
BISSOLI, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em nossa
cidade.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da
Sessão Solene, correrão por conta de dotação orçamentária constante do
orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
, A
LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos seis dias do mês
de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (06.05.2025).
í 2 tida
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR