norma nº 26/2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 27 DE MAIO DE 2025
“Concede Medalha de Mérito Cultural à
Senhora Kevelyn Cristina | Ezequiel
Pestana.”
(Autor: Vereador Luis Carlos Domiciano - BIRA)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedida Medalha de Mérito Cultural à Senhora Kevelyn
Cristina Ezequiel Pestana, em justo reconhecimento à sua relevante contribuição
na área cultural no Município de São João da Boa Vista/SP.
Art. 2º. A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Art. 3º. A concessão desta outorga e as despesas inerentes à sua realização
correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente,
suplementada, se necessário.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e sete dias
do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (27.05.2025).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR