norma nº 31/2025

CÂMARA MUNICIPAL
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 26 DE JUNHO DE 2025
“Concede o Prêmio Jovem Revelação
do Ano a DAVI GASATO CARDOSO.”
(Autora: Vereadora Professora Hellen)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:
Art. 1º. A Câmara Municipal de São João da Boa Vista concede o Prêmio
Jovem Revelação do Ano a DAVI GASA TO CARDOSO, pelo seu destaque na área
política.
Art. 2º. A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º. A concessão desta outorga c as despesas inerentes à sua realização
correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente,
suplementada se necessário.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
4 ESA Le, Lau
LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e seis dias do
mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (26.06.2025).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR