norma nº 32/2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 26 DE J UNHO DE 2025
“Concede o Prêmio Jovem Revelação
do Ano a VINÍCIUS TEODORO
GUIMARÃES”
(Autor: Vereador Leandro Thomazini)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:
Art. 1º. A Câmara Municipal de São João da Boa Vista concede o Prêmio
Jovem Revelação do Ano a Vinícius Teodoro Guimarães, pelo seu destaque na área
acadêmica.
Art. 2º. A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º. A concessão desta outorga e as despesas inerentes à sua realização
correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente,
suplementada se necessário.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. aos vinte e seis dias
do mês de junho do ano de dois mile vinte e cinco (26.00.2025).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR