norma nº 33/2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 26 DE JNUHO DE 2025
“Concede o Prêmio Jovem
Revelação do Ano a GUILHERME
SGUASSABIA DE SOUZA
RONDANINI”
(Autor; Vereador Luis Carlos Domiciano - BIRA)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:
Art. 1º. A Câmara Municipal de São João da Boa Vista concede o Prêmio
Jovem Revelação do Ano a, GUILHERME SGUASSABIA DE SOUZA
RONDANINL. pelo seu destaque na área social.
Art. 2º. A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º. A concessão desta outorga e as despesas inerentes à sua realização
correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente,
suplementada se necessário.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em v igor na data de sua publicação.
Art. 5º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
PE LE D) Deeittera
LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. aos vinte e seis dias
do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (26.06.2025).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR