norma nº 34/2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 01 DE JULHO DE 2025
“Concede o Prêmio Jovem Revelação
do Ano a Felipe de Andrade
Nascimento.”
(Autor: Vereador Luiz Paraki)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:
Art. 1º. A Câmara Municipal de São João da Boa Vista concede o Prêmio
Jovem Revelação do Ano a FELIPE DE ANDRADE NASCIMENTO, pelo seu
destaque nas áreas social « acadêmica.
Art. 2º. A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º. A concessão desta outorga e as despesas inerentes à sua realização,
correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente.
suplementada se necessário.
Art. 4º, Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
, E E
PE A NINA
LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
Presidente da Câmara Municipal
Mo
at,
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. ao primeiro dia do Ra
mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco (01.07.2025).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR