norma nº 35/2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
“Concede o Título de Cidadão sanjoanense ao Senhor
DIOGO CERQUEIRA PIRES”
(Autor: Vereador Nei da Farmácia)
, A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:
Art. 1º - Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, autorizada a
conceder o Título de “Cidadão Sanjoanense” ao Senhor DIOGO
CERQUEIRA PIRES, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados em nossa cidade.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da
Sessão Solene, correrão por conta de dotação orçamentária constante do
,
orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Pd
f Lda )
LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
Presidente da Câmara Municipal
'
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos doze dias do mês
de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (12.08.2025).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR